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ELEIÇÕES: Veja como fica o Calendário Eleitoral de 2020

Não apenas as eleições municipais, mas todo o Calendário Eleitoral de 2020 precisou mudar em meio à pandemia do coronavírus.

A Emenda Constitucional nº107 de 2 de julho de 2020 prorrogou todos os prazos, e agora, as eleições que definirão os prefeitos e vereadores municipais acontecem nos dias 15 de novembro (1ºturno) e 29 de novembro (2º turno).

Veja as datas mais importantes no nosso Calendário Eleitoral:

11 de agosto: Prazo final para propaganda partidária. Programas de rádio e TV apresentados por pré-candidatos não podem mais ser transmitidos. O descumprimento da lei pode gerar multa a canais de comunicação, além do cancelamento do registro de candidatura de pré-candidatos.

31 de agosto a 16 de setembro: Prazo para realização das convenções partidárias. As convenções partidárias são o período destinado à definição de coligações e escolha de candidatos.

31 de agosto a 26 de setembro: Prazo para realização do registro de candidaturas. O registro de candidaturas é o pedido realizado à Justiça Eleitoral para registrar os candidatos que irão concorrer às eleições.

16 de setembro: Prazo final para realização das convenções partidárias.

26 de setembro: Prazo final para registro de candidaturas. Em 26 de setembro começa, também, o prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia.

27 de setembro: Início de Propaganda Eleitoral, inclusive na internet.

9 de outubro: Início da Propaganda Eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão.

15 de novembro: 1º turno das eleições.

29 de novembro: 2º turno das eleições.

15 de dezembro: Prazo final para prestação de contas das campanhas políticas à Justiça Eleitoral.

18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos candidatos, momento após apuração dos votos e término do pleito, em que os eleitos são atestados pela Justiça Eleitoral e tornam-se aptos para tomarem posse de seus respectivos cargos.

O Congresso Nacional se encarrega de estabelecer novas datas ou quaisquer alterações, caso novas medidas sanitárias de combate à Covid-19 impeçam a realização das eleições municipais.

TSE

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