Após discussão com Anitta, deputado pede retirada de emenda sobre direitos autorais


O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) compartilhou em suas redes sociais uma carta aberta à classe artística comunicando seu pedido de retirada da emenda nas mudanças do pagamento de direitos autorais.

O comunicado vem a público um dia após o político discutir com a cantora Anitta em uma live, na qual a medida foi pauta e tomou conhecimento público.

Segundo Carreras, o pedido foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputas, Rodrigo Maia. “Em nome do diálogo e do bom senso, vamos retirar a emenda. Mas vamos continuar a nossa luta por mais transparência e justiça na arrecadação do direito autoral”.

Além de Anitta, outros grandes nomes da música como Alceu Valença, Daniela Mercury, Djavan, Milton Nascimento, Nando Reis, Erasmo Carlos e Alcione também se pronunciaram sobre a medida que previa uma mudança na cobrança de direitos autorais em eventos públicos e privados.

Na lei atual, os empresários de eventos é que arcam com o valor dos direitos autorais, transferindo 10% da bilheteria para o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). A ideia de Carreras era de diminuir o repasse para 5% sobre o valor do cachê dos artistas.

Leia a carta na íntegra:

Diante da divulgação de informações contraditórias devido à falta do entendimento claro da nossa emenda à MP 948 e da possibilidade de termos um diálogo maior sobre o assunto com toda a classe artística em relação à transparência e aos critérios de cobrança dos direitos autorais no Brasil, decidimos não esperar o relator da MP ser definido, como é uso e costume do Congresso, e enviamos um requerimento direto para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com a solicitação que ele retire a emenda. Ele é o único que tem autoridade para fazer isso atualmente. Não é o caminho normal, mas penso que é o melhor a ser feito neste momento.

Vamos continuar lutando pela transparência do Ecad. No momento oportuno, proveremos uma série de audiências para discutirmos o assunto de forma plural, em Brasília, através da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento. Convidaremos mais uma vez os artistas e a superintendente do Ecad para o debate. Nossa intenção é construir um diálogo sadio e com resultados práticos.