Atualizações de planos diretores serão discutidas na Assembleia Legislativa

15 cidades que precisam atualizar o plano diretor estão localizadas na Região Metropolitana de Natal, diz Hermano — Foto: Eduardo Maia.

A importância da atualização dos planos diretores nas cidades do Rio Grande do Norte será discutida durante audiência pública na Assembleia Legislativa. O debate foi proposto pelo deputado Hermano Morais e tem como objetivo alertar gestores e população sobre os impactos que a inexistência ou desatualização dos planos diretores têm no cotidiano das cidades potiguares. A discussão está marcada para as 14h desta quarta-feira (6), no auditório Cortez Pereira, na sede do Legislativo.

De acordo com levantamento realizado pelo mandato do deputado, das 34 cidades do Rio Grande do Norte obrigadas a terem o plano diretor, oito não possuem o documento, enquanto outras 18 estão com as revisões atrasadas. Das que precisam atualizar o estudo, 15 estão localizadas na Região Metropolitana de Natal.

“O Plano Diretor é um instrumento para estabelecer regras e diretrizes das políticas urbanas das cidades, como altura máxima de prédios, destinação de lixo e perfil de determinadas áreas. Para desenvolver a Região Metropolitana, é preciso estimular políticas públicas a fim de se criar, de forma sustentável, o bem-estar da população”, explicou o deputado.

Para Hermano, a discussão sobre a atualização dos planos é mais uma das necessárias para a Região Metropolitana de Natal, que precisa ter ações conjuntas nas mais diversas com o foco de melhorar as condições de vida área mais populosa do estado.

“É necessário seguir com o enfrentamento de questões relacionadas, sobretudo, com educação, saúde e mobilidade urbana, na forma de consórcios e parcerias. E essas e outras questões devem ser encaradas pelos municípios de forma conjunta e planejada, para surtir os resultados positivos esperados”, defendeu o deputado.

A audiência pública será aberta para participação popular e terá transmissão ao vivo através da TV Assembleia.