in

Barroso permite a transexuais escolher presídio feminino ou masculino

Luís Roberto Barroso concedeu uma liminar permitindo que transexuais e travestis com identidade de gênero feminina possam cumprir pena em presídios femininos ou masculinos.

No caso de presídios masculinos, deverão ficar numa área reservada para garanta a segurança.

Em 2019, o ministro havia determinado que as transexuais femininas convivessem com mulheres presas.

Desembargador autoriza funcionamento de academias durante vigência do decreto no RN

Parnamirim: Prefeitura pública novo decreto com medidas mais restritivas contra a Covid-19