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Câmara Municipal de Natal vai suspender as atividades legislativas e administrativas da Casa durante o período de 15 dias

O ato que trata sobre a suspensão foi publicado nesta quinta-feira (19) e entra em vigor a partir da data de publicação. O prazo de suspensão poderá ser prorrogado, a critério da Mesa Diretora.

As atividades do setor financeiro que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento administrativo da Câmara de Natal serão mantidas.

A Mesa Diretora desta Casa esclarece que o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação da Presidência da Casa, para a deliberação de matérias que exijam o pronunciamento urgente do Poder Legislativo municipal, assim como seus servidores, que também poderão ser convocados em caráter extraordinário, se necessário.

“Não podemos ficar fora do contexto do Brasil. Várias instituições, governos, prefeituras e câmaras pelo país todo, assim como assembleias, estão tomando suas providências. Fizemos uma reunião com os vereadores, porque ninguém sabe o que pode acontecer, e precisamos recuar um pouco, nos resguardar e dar nossa contribuição a Natal e ao cidadão, para não sermos um polo transmissor dessa doença”, enfatizou o presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire.

SAIBA MAIS
No último dia 13/03, a Mesa Diretora já havia estabelecido através do ato 03/2020 a suspensão, por tempo indeterminado, da realização de audiências públicas, sessões solenes, reuniões de Frentes Parlamentares e qualquer homenagem e eventos coletivos nas dependências da Casa. O acesso também já estava limitado a parlamentares, servidores, prestadores de serviços, profissionais de comunicação/imprensa, salvo situações excepcionais autorizadas previamente pela Mesa Diretora.

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