CÂMARA NATAL: AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

Uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (16), debateu o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME) em seus dois primeiros anos de vigência. O texto firma o compromisso político com a universalização e a qualidade da educação pública no município através de um planejamento com duração de dez anos, contendo 20 metas.
A vereadora Eleika Bezerra (PSL), presidente da Comissão de Educação e propositora da audiência, destacou a obrigatoriedade do Município em apresentar relatório trimestral sobre a execução do PME. “Essa foi uma das emendas aprovadas por nós na época da votação da matéria e, ao meu ver, é a mais importante de todas. Porque abre a possibilidade de avaliarmos o andamento das ações”, disse ela.
“O debate foi qualificado, dinâmico e fundamentado. No entanto, senti falta de alguns atores relevantes no processo, como a Secretaria Municipal de Educação, que deveria estar aqui para prestar contas. Um assunto recorrente nas reuniões é o atraso de salários dos terceirizados, fato que temos denunciado repetidas vezes neste plenário, haja vista o impacto negativo que gera nas escolas”, completou Eleika.
Dentre os princípios básicos e metas do Plano Municipal de Educação, estão: erradicar o analfabetismo; universalizar o atendimento escolar; melhoria na qualidade da educação e nos índices de proficiência dos alunos; melhor aplicação dos recursos públicos; valorização dos profissionais da Educação; reestruturação das escolas; entre outros.
Simonete Almeida, diretora de Organização da Capital do Sinte/RN, falou que o PME não está sendo efetivado nas suas metas e estratégias. “Na parte do Plano de Carreira dos professores estamos seguindo na contra-mão, inclusive já tivemos até uma greve para a Prefeitura reconhecer a necessidade do reajuste do piso salarial da categoria. Ou seja, o tempo passa e a valorização dos trabalhadores não acontece”.