Portadores de algumas patologias graves terão isenção de IPTU. O Projeto de Lei Complementar 09/2018, de autoria da vereadora Nina Souza, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão no Plenário da Câmara Municipal de Natal, na tarde desta quarta-feira(18)....
Uma audiência pública proposta pelo vereador Dickson Júnior (PSDB), debateu na Câmara Municipal de Natal, nesta terça-feira (17), medidas para tratamento e destinação final do lixo produzido na capital. A discussão acontece dentro da semana do Dia Mundial...
"O advogado trabalhista, por vezes é o primeiro contato do cidadão com o Estado-Juiz, é a ele que as demandas laborais são primariamente apresentadas, é o início da Justiça". Foi com essas palavras que a vereadora Nina Souza...
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) esteve presente na manhã desta segunda-feira (16) na Câmara Municipal de Natal. Representada pelo secretário adjunto da pasta, Walter Pedro, o gestor esteve na Casa a convite da Comissão de Finanças, Orçamento,...
AGORA É LEI! LEI Nº 6.933 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação do nome dos médicos, especialidade, dias e horários de atendimento nos estabelecimentos de saúde pública municipal e o nome do coordenador...
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, declarou que, se for necessário, fará uma convocação extraordinária da Câmara Municipal, durante o recesso de final de ano, para que os vereadores votem a atualização do Plano Diretor. Em reunião com empresários e...
Um projeto de lei que permite o ingresso de animais de estimação em hospitais públicos e privados de Natal foi aprovado, nesta quinta-feira (12), pela Câmara Municipal. O texto, apresentado pela vereadora Ana Paula (PL), estabelece que a...
Acompanhado o trabalho do Vereador Cícero Martins Na Câmara de Natal. Apesar de seu temperamento forte, uma coisa tem que se dita! e que o edil vereador defende e luta com unhas e dentes pelos seus ideais, Cícero hoje...
O Diário Oficial do Município publicou a lei nº 6931/2019, de autoria do Vereador Ney Lopes Júnior, nesta quarta-feira (11). A iniciativa institui o Dia Municipal da Paz e da Conciliação e marca a 50ª lei em vigor, de...
O Vereador Cícero Martins-PSL, que também é cirurgião-dentista, faz parte da Comissão de Saúde da Câmara, como vice-presidente, e tem olhos atentos ao setor da Odontologia. Em diversas reuniões, cobrou da Secretaria de Saúde a implementação dos serviços de...

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