Proposta foi votada em conjunto com projetos do senador Fernando Collor e do deputado Arnaldo Jardim, e retornam ao Senado para aprovação final. O Projeto de Lei nº 1245/2020, de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), que estimula a...
Protocolamos na @assembleiarn projeto de lei que tem como objetivo suspender a cobrança de taxa de religação dos serviços de fornecimento de água e de energia elétrica. Já consideramos abusiva a cobrança dessa taxa em situação de normalidade...
A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou Projeto de Lei (PL) que veda a cobrança de taxa, tarifa ou outra modalidade de contraprestação pela religação ou restabelecimento dos serviços públicos de energia elétrica e abastecimento de água. De acordo com...
Preocupado com as sucessivas diminuições dos investimentos da Petrobras no RN, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa pedindo ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) que busquem, junto à...
Em tempos de pandemia de Coronavírus, os decretos de isolamento social impedem o pleno funcionamento do comércio na cidade. Apesar das limitações muitos consumidores reclamam do aumento nos preços de itens básicos, como alimentação e medicamentos. Na Câmara Municipal...
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, junto ao Consórcio Nordeste, acaba de lançar um aplicativo que permite monitorar pacientes com sintomas do coronavírus por meio da telemedicina - o Monitora Covid-19. O uso da telemedicina foi...
Os dados preocupantes da Covid-19 no Rio Grande do Norte pautaram o pronunciamento do deputado Kleber Rodrigues (PL) durante pronunciamento realizado, na manhã desta quinta-feira (14), em sessão ordinária por videoconferência da Assembleia Legislativa. Kleber Rodrigues apresentou números e...
Diante do número crescente de infectados pelo Coronavírus, e sem saber quando voltaremos à normalidade, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e à Secretaria de Estado do Trabalho, da...
Preocupado com as sucessivas diminuições dos investimentos da Petrobras no RN, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa pedindo ao governo do Estado e à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) que busquem, junto a...
O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou dois importantes requerimentos que tratam de medidas urgentes para o enfrentamento da Covid-19. Na primeira solicitação, o parlamentar pede a obrigatoriedade de monitoramento de temperatura corporal nos estabelecimentos essenciais, em decorrência da pandemia...

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