CGU detectou superfaturamento de 260% na compra de respiradores pela Prefeitura do Natal


Documentos obtidos pelo Blog do Dina revelam que os membros das instituições detinham duas informações que fizeram o caso avançar para a seara de uma investigação formal:

1) Um dos 20 equipamentos já tinha mais de 15 anos de uso;

2) Os técnicos das duas instituições ficaram surpresos com o valor e o comparativo que fizeram sobre uma compra do estado, sobre o que anotaram o seguinte:

“Ocorre que 14 equipamentos novos e com características superiores foram adquiridos, no mesmo período, pelo Estado do Rio Grande do Norte, no valor individual de R$ 53.964,00”.

Cada equipamento adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal custou R$ 108 mil.

Na reunião, os técnicos ainda anotaram: “Equipamentos com características semelhantes aos adquiridos pela Prefeitura de Natal não superaria o valor individual de R$ 30.000,00 no mercado”.

A diferença entre o valor estabelecido pela CGU e o preço praticado é de 260%. Ainda na manhã desta quinta-feira, o secretário de Saúde George Antuntes afirmou que falar em superfaturamento em tempo de pandemia, onde os preços se elevaram, não tinha razão de ser.

Foi a partir dessa reunião ainda que uma das principais linhas de investigação foi desenhada: a origem dos equipamentos.

“É importante, outrossim, que seja apurado também, além do superfaturamento, a origem dos equipamentos adquiridos por meio da Dispensa de Licitação nº 39/2020, aferindo se há eventualmente ilicitude, uma vez que provavelmente os mesmos estão fora de linha, já que possuem até 15 anos de uso”, descreveram os técnicos.