CMN aprova projeto de Robson Carvalho que combate evasão escolar em Natal


A evasão escolar é um problema crônico em Natal e em todo o Brasil e precisa, urgentemente, ser combatida. Com o objetivo de mapear os alunos que estão fora das salas de aula e trazê-los de volta a escola, o vereador Robson Carvalho apresentou nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei que obriga a Secretária Municipal de Educação de Natal apresentar ao Conselho Tutelar, da respectiva região onde a escola está localizada, um relatório de evasão e de abandono escolar com ficha de matricula e frequência do aluno.

“Nosso objetivo é combater a evasão escolar. E o Conselho Tutelar é um forte aliado nesta luta, já que tem como missão zelar pelos direitos da criança e do adolescente e com o qual a escola precisa ter um diálogo constante” destacou o parlamentar.

De acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) confere aos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Educação Infantil o dever de comunicar ao conselho tutelar os casos de faltas frequentes injustificadas, evasão escolar e repetência. O projeto de lei foi aprovado em primeira e segunda discussão por unanimidade durante sessão ordinária remota desta terça-feira, dia 29. O projeto segue para a sanção do prefeito Álvaro Dias.