Comissão de Saúde da ALRN dá andamento a PL sobre prevenção ao suicídio


A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (16) e deliberou sobre o Projeto de Lei nº 310/2020, de iniciativa do deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), que dispõe sobre o Programa a Vida Fala Mais Alto, de prevenção e de combate ao suicídio, a ser implementado pelo Estado do Rio Grande do Norte, em cooperação com os municípios potiguares. Apreciaram a matéria e aprovaram à unanimidade, no âmbito da Comissão de Saúde, os parlamentares Dr. Bernardo (MDB), Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM) e Vivaldo Costa (PSD).

De acordo com o deputado Vivaldo Costa, propositor do PL, a iniciativa se inspira na Lei Federal nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, assim como no projeto A Vida Fala Mais Alto, implementado no município de São José do Seridó-RN, idealizado pela psicóloga Edna Fidelis.

O texto do Projeto prevê que o Rio Grande do Norte, por meio da sua Secretaria de Saúde, deve implantar o programa de prevenção e de combate ao suicídio, junto aos municípios, com a realização, por psicólogos e psiquiatras, de palestras e debates; além da realização de capacitação dos profissionais do Programa Saúde da Família – PSF.

“De 2012 para cá, praticamente ninguém tirou a vida em São José de Seridó. Antes aconteciam uma média de 6 a 10 casos de suicídio por ano. Essa é uma ideia simples e barata, porque já existe o Programa Saúde da Família. Nós sabemos que o suicídio é um problema que mais preocupa a saúde no Brasil”, contou o deputado Vivaldo Costa.

“É certo que o melhor tratamento deve ser feito com auxílio profissional, notadamente por psicólogos e médicos especialistas, através de acompanhamento terapêutico e/ou medicamentoso, a depender do caso. O apoio da comunidade, porém, também é fundamental”, completou.

A outra matéria que estava para ser apreciada pela Comissão de Saúde nesta quarta-feira (16), de iniciativa do Governo do Estado, sobre o Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (CES/RN), ficou para a próxima reunião da Comissão, já que houve um pedido de vista do deputado estadual Galeno Torquato (PSD).