Comissão de Saúde da Assembleia aprova projeto Gestante de Primeira




Em reunião realizada esta manhã (25), a Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou duas matérias que estavam na pauta para deliberação, pelo sistema híbrido. Uma foi o Projeto de Lei 185/2021, de iniciativa do deputado Getúlio Rêgo (DEM), que institui na Rede Pública de Saúde do Rio Grande do Norte o Programa Gestante de Primeira, relatada pelo deputado Vivaldo Costa (PSD).

De acordo com a matéria, o projeto tem como objetivo ofertar, gratuitamente, cursos diversos destinados à mulher gestante, em especial sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de zero a seis anos, mediante adesão voluntária da gestante.
“Trata-se de uma medida preventiva que pode resultar em grande economia ao Poder Público, dado o relevante interesse público na instituição de medidas preventivas, educativas e esclarecedoras às futuras mães, sobre os cuidados essenciais com a própria gestação e com a criança nos primeiros anos de vida”, registrou o deputado propositor em sua justificativa.

A outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei 188/2020 de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), relatado pelo deputado Getúlio Rêgo, que “estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado.
“Durante a pandemia do coronavírus, são muitos os relatos de famílias em busca de informações atualizadas sobre o estado de saúde de parentes hospitalizados. Devido ao alto poder de contágio da Covid-19 (a doença provocada pelo coronavírus) e às características complexas do tratamento, que envolvem a necessidade de isolamento do paciente, se tornou necessário um projeto de lei que garanta o direito das famílias à informação diária sobre o estado de pacientes internados em hospitais públicos e privados do Rio Grande do Norte” é a justificativa da deputada para a elaboração do Projeto.

Ao final da reunião do grupo de trabalho, o deputado Vivaldo Costa (PSD) solicitou que seja convidado um infectologista, de preferência um professor universitário para participar de uma reunião da Comissão de Saúde para falar sobre a nova variante do coronavírus, a Delta. O deputado Dr Bernardo (MDB) sugeriu o nome de Kleber Luz, que foi acatado pelo presidente da comissão.