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Defesa pede que Lula deixe a prisão para ir ao velório do irmão Vavá

Se o pedido da defesa do ex-presidente for aceita pela Justiça, essa será a segunda saída de Lula da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde de que foi preso em 7 de abril de 2018 após ser condenado em segunda instância em processo decorrente da Lava Jato. Lula deixou a sede da PF pela primeira vez em novembro, quando foi interrogado pela juíza federal substituta Gabriela Hardt no âmbito do processo do sítio de Atibaia, em que é um dos 13 réus.

Os pedidos foram apresentados ao diretor da PF no Paraná e também à 12ª Vara da Justiça Federal, que é responsável pela execução da pena de 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.

Os advogados reforçam que a medida tem previsão na Lei de Execuções Penais. Art. 120 estabelece que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: I – falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”. Os advogados citam que em pedido anterior, feito para acompanhar o funeral do advogado Sigmaringa Seixa, o juiz federal Vicente de Paula Ataíde, no plantão, fez expressa referência ao dispositivo da lei e consignou que ele veicula “o grau de parentesco entre o requerente e o falecido necessário para ensejar a autorização da saída pleiteada”.

O advogado criminalista Vivaldo Amaral, com mais de 20 anos de experiência na área, acredita que não haverá dificuldade para a saída de Lula, já a Lei autoriza que o custodiado compareça ao velório de parentes diretos (pais, irmãos e filhos). “A decisão de um juiz pode surpreender, mas eu acredito que dificilmente algum juiz negue o pedido. Mesmo que, pelas razões que sabemos, haja a necessidade de um grande aparato para garantir o direito do ex-presidente Lula”, afirmou.

Conhecido como Vavá, ele era o irmão mais velho do ex-presidente, com 79 anos. O velório está previsto para esta terça, no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo, no ABC.

Com informações do site Jota.

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