Emenda de Tércio traz mudanças no Comude para beneficiar pessoas com deficiência



A Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei que remaneja o Comude (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência) para a Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade e Pessoas com Deficiência (Semidh).

O PL é do vereador Tércio Tinoco, que considerou a aprovação uma vitória para as pessoas com deficiência. “A intenção da nossa emenda foi fortalecer o Comude, que terá agora uma pessoa do poder legislativo como integrante. O Conselho será formado também por outros membros escolhidos entre representantes da sociedade civil organizada e serviço público”, explica o vereador.

O Comude tem a finalidade de promover a defesa dos interesses das pessoas com deficiência, por meio do controle e fiscalização das ações do governo, e a realização de programas, projetos e políticas públicas. Ele fazia parte da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social.

“Esperamos que a secretária da Semidh, Yara Costa, execute as ações com os recursos que serão destinados e beneficie as pessoas com deficiência, que tanto precisam de apoio”, conclui Tércio Tinoco.