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Fecam suspende atendimento na FECAM em precaução ao COVID-19

A Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) suspendeu as suas atividades externas em precaução ao COVID-19, até o próximo dia 27 de março – período em que os serviços internos inadiáveis serão realizadas em sistema “home office”.

Durante o período os celulares a seguir relacionados estarão a disposição dos municípios filiados a Federação: Ingridy Araújo ( setor Administrativo) – 99990-8652; Rayane Costa (setor financeiro) – 99955-1759; Renê (Diário Oficial) – 99992-1270 e Anchieta Júnior – 99950-8626; Erineide (Escola/ITEP) – 9965-0099;Alberto Clemente ( Jurídico) – 99155-1616.

Outra recomendação diz respeito a suspenção das sessões, audiências públicas ou qualquer evento público, expediente externo e atendimento ao público pelo período de 15 dias. Para o serviço não parar, a Federação sugeriu que fosse adotado o sistema “home office” aos servidores, bem como para a resolução de necessidades inadiáveis seja reduzido o grupo de servidores com jornada de trabalho presencial antecipado.

Na recomenadação ainda exite um ponto importante onde deve-se adotar mecanismos de votação virtuais ou remotos, evitando assim prejuízos a atividade legislativas, bem como na impossibilitade técnicas de tais medidas, sejam adotadas medidas de seguranção ao COVID-19, tais como a garantia de distância mínima segura entre as cadeiras e mesas de trabalho, devendo se buscar auxílio dos órgãos de Saúde ou vigilância sanitária para melhor esclarecimentos das medidas possíveis de adoção.

Dra. Valéria no PSD

Caicó, Advogada Rosemària do santos Oliveira assume procuradoria jurídica Município.