Governadora comemora avanços da defensoria no estado em posse do novo defensor público-geral




O Rio Grande do Norte tem 102 defensores públicos e hoje possui 40 núcleos de atendimento. Em 2017 possuía apenas 08 núcleos

A governadora Fátima Bezerra participou nesta segunda-feira (10) da posse do novo Defensor Público-Geral, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, para o biênio 2022/2023. Nomeado pela governadora ainda em dezembro de 2021, Gadelha tomou posse hoje, no Hotel Holliday Inn, ocupando o cargo do seu antecessor, o defensor público Marcus Vinícius.

Natural de Alexandria (RN), egresso da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), nos últimos quatro anos Gadelha ocupou os cargos de corregedor geral e subdefensor público-geral da Defensoria Pública do Estado.

Fátima Bezerra parabenizou o defensor público geral anterior, Dr. Marcus Vinícius, pelo trabalho realizado junto à defensoria e expressou toda a gratidão pelo empenho e dedicação em momentos desafiadores: “Foram momentos de enfrentamento a essa pandemia devastadora, que trouxe tanta dor e tanto luto para todos nós”, afirmou a governadora ao reconhecer o papel importante que a defensoria pública desempenhou nesse contexto.

“Para tanto, o diálogo permanente, transparente e responsável com toda a sociedade e com os poderes. Aí estava a missão institucional não apenas da governadora, mas do defensor público-geral, do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos, do Tribunal de Contas do Estado e do Legislativo. Os chefes dos Poderes reunidos, cada qual mantendo sua independência, como assim reza nossa Constituição, mas sem perder de vista a harmonia que devíamos ter em prol do interesse público”, complementou Fátima Bezerra, destacando o momento histórico da maior crise sanitária contemporânea mundial. “Foi um momento de cooperação e de parceria, pois o Estado como um todo precisava dar respostas à sociedade diante do momento que nós não imaginávamos que iríamos passar”.

A Defensoria Pública do Estado tem como missão zelar pelos direitos e interesses dos mais humildes e mais oprimidos, oferecendo orientação jurídica, além de defender, em todos os graus, os necessitados. A Constituição Federal designa a Defensoria Pública do Estado a prestar essa assistência, integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos. É uma instituição essencial ao sistema de justiça e garantidora de direitos à população carente.

“A Defensoria Pública, com seus defensores, está dentro dos serviços essenciais da Justiça. Com a particularidade de que o papel do defensor é assistir aqueles que não têm condições de contratar a sua própria defesa para seus direitos. Então, entra a instituição do Estado chamada Defensoria Pública, para atuar tanto nas causas criminais e penais, como nas cíveis, para que as pessoas possam ser incluídas socialmente no ‘direito ao direito’. Então é muito relevante o papel da Defensoria Pública”, explicou o vice-governador, Antenor Roberto.

Ciente desse papel importante para a sociedade, a governadora celebrou os avanços que a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte vem adquirindo, não obstante as dificuldades nas quais assumiu o Estado, do ponto de vista fiscal, financeiro e orçamentário.

“Eu fico muito feliz do nosso governo ter tido a sensibilidade de atender pleitos importantes da defensoria do nosso estado, como a ampliação do quadro da defensoria de 60 para 102 defensores públicos, ou seja, um aumento de 70%. O que permitiu a expansão dos núcleos, que hoje são 40, chegando a mais de 90% das comarcas existentes em todo Rio Grande do Norte. E vamos avançar mais”, disse a governadora. “Por que nossa alegria? Porque a gente sabe para quem a defensoria pública existe.”

Em 2017, o estado possuía apenas oito núcleos. A assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi a grande contribuição do governo para permitir essa ampliação da atuação da Defensoria Pública do Estado.

Nesse contexto, Clístenes assume com desafios e responsabilidades de uma defensoria já ampliada, como parte dos compromissos do nosso governo. A governadora cumpriu seu programa de governo valorizando e fortalecendo a instituição”, reafirmou o vice-governador Antenor Roberto, destacando a cooperação e parceria para fortalecer cada vez mais o papel da defensoria pública na defesa da cidadania no RN.

“Há muito chão a percorrer. Há muito desrespeito a direitos a se combater, e muitos direitos a serem assegurados. E nós precisamos estar vigilantes, não como meros observadores, mas como agentes de transformação. Afinal, enquanto tiver um necessitado, que tenha seu direito infringido, a defensoria deve estar presente para defendê-lo. E para isso que existimos e para isso devemos existir”, declarou em seu discurso de posse o novo defensor público-geral, Clístenes Gadelha. Ele também enfatizou os avanços institucionais incontestáveis alcançados nos últimos anos, favorecendo o processo de consolidação da qualidade dos serviços prestados à população mais necessitada, como a contratação de novos defensores públicos e a criação de novos núcleos no interior, além do fortalecimento daqueles já existentes. “Garantiu-se, assim, que mais pessoas possam usufruir dos serviços por nós disponibilizados”, finalizou com o agradecimento às realizações dos seus antecessores.

Estiveram presentes na solenidade o ex-defensor público-geral do RN, Dr. Marcus Vinícius; a corregedora-geral da defensoria pública do RN, Dra. Erika Karina; representando o Legislativo Estadual, o deputado Hermano Morais; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Dr. Paulo Roberto; o juiz auxiliar da presidência do Poder Judiciário, Dr. João Pordeus; representando a Procuradoria de Justiça, Dr. Vinícius Lima; o secretário de segurança pública, Coronel Araújo; a reitora da UERN, Cicília Maia; representando a Câmara dos Vereadores, o vereador de Natal, Preto Aquino; o professor Henio Ferreira, reitor em exercício, representando a UFRN; o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; a primeira tenente Daniela Araújo, representando o 3º Distrito Naval; o controlador-geral do Estado, Dr. Pedro Lopes