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Governo anuncia primeiras medidas para enfrentar crise econômica causada pelo coronavírus confira as medidas.

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O Ministério da Economia anunciou, na noite desta quinta-feira, as primeiras medidas para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. São cinco ações, além da criação de um “grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do Covid-19″.

A primeira ação será antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. Normalmente, esse valor é depositado em agosto. Com isso, o governo espera liberar dinheiro para a economia e ampliar o consumo.

O ministério também suspendeu a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias. Essa medida é vista como necessária para evitar aglomerações e não colocar em risco a vida de idosos. A prova de vida é feita pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está vivo. Esse procedimento é obrigatório para que o benefício continue sendo pago. A prova de vida é feita na agência bancária.

A pasta de Paulo Guedes ainda irá reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, além de ampliar o prazo máximo das operações. Isso é necessário para aumentar a oferta ao crédito. A medida visa a estimular o consumo. Hoje, o teto de juros ao mês para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário é de 30% ao ano e o prazo máximo para a operação é de 72 meses.

A Economia vai também definir junto ao Ministério da Saúde lista de produtos médicos e hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento do país.

Por último, a pasta anunciou que vai priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.

No âmbito da gestão pública, amanhã será publicada Instrução Normativa elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde com recomendações relacionadas ao funcionamento do serviço público federal.

Essas medidas atendem ao zelo fiscal. Nós teremos cuidado para que as medidas sejam com zelo fiscal, temporárias, focadas, e tocando nos pontos que podem ser afetados pelo coronavírus — disse o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues Junior.

Serão analisadas questões fiscais e orçamentárias, de acesso ao crédito, de gestão pública, tributária, setor produtivo, federativa e trabalho e Previdência.

“Os cenários serão acompanhados diariamente, com avaliação das notícias e dos dados econômicos. A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil”, afirma o ministério, em nota.

“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro”, prosegue a nota.

Veja as medidas tomadas pelo governo:
Antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes a parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS;
Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
Propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações. Encaminhar proposta de ampliação da margem consignável;
Definir junto ao Ministério da Saúde lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento;
Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares. conteúdo coronavírus 1203

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