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Governo Bolsonaro não usa verba liberada para combate à pandemia, apesar de urgência da crise

Mesmo com a abertura imediata de créditos extraordinário, o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) deixou de investir no combate ao novo coronavírus, nos últimos oito meses de pandemia.

De acordo com relatórios da Câmara dos Deputados, o governo deixou de usar o dinheiro para contratar médicos, reestruturar hospitais, comprar testes de Covid-19 para presídios e fomentar agricultura familiar para adoção de alimentos.

A consultoria de Orçamento da casa lista pelo menos dez ações da gestão Bolsonaro que não avançaram, mesmo com verba liberada por meio de MPs (medidas provisórias).

Os relatórios com a execução orçamentária dos gastos previstos para o combate à Covid-19 trataram, além das ações nas regiões fortemente afetadas pela pandemia, de infraestrutura de hospitais universitários, com finalidade de criação de novos leitos, e hospitais de campanha em presídios.

Os créditos foram gerados dentro do chamado orçamento de guerra. Com ele, há flexibilização das regras fiscais até 31 de dezembro, prazo do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia do novo coronavírus.

Uma MP em maio destinou dinheiro para o Ministério da Saúde contratar 5 mil profissionais por tempo determinado. O relatório mais recente da Câmara, com dados até o dia 20 de novembro, mostra que apenas 4,6% do dinheiro foi efetivamente gasto. A pasta ficou autorizada a utilizar R$ 338,2 milhões com a medida. Os pagamentos feitos não chegaram a R$ 16 milhões.

O Ministério da Cidadania ainda não investiu nada dos R$ 86,3 milhões autorizados, em setembro, para construir cisternas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As estruturas visam ampliar o acesso a água potável.

O Ministério do Turismo, com R$ 5 bilhões para financiar o setor, tampouco usou o dinheiro para mitigar os efeitos econômicos da emergência. Alegou, em nota, ter usado apenas metade dos recursos para instituições financeiras credenciadas e que, para o dinheiro chegar aos empreendedores, “é necessária operacionalização por parte dos agentes financeiros”.

As informações são da Folha de S.Paulo.

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