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Hermano requer a Secretaria de Tributação redução de ICMS sobre combustíveis para taxistas

A exemplo do que foi concedido às empresas de ônibus, diante da crise econômica causada pela pandemia do Covid-19, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicita ao Governo do Estado e à Secretaria Estadual de Tributação (SET) a isenção do ICMS também para taxistas, até o fim deste ano.

A finalidade é mitigar o segmento na conjuntura atual de dificuldades e abrir mais possibilidades de equilíbrio financeiro.

No último dia 23, a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado selaram um acordo para reduzir os tributos incidentes sobre o transporte público na capital potiguar. Pelo acerto, a prefeitura vai reduzir em 50% a cobrança sobre o ISS, e o Governo 50% sobre a taxação de ICMS de combustíveis.

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