Iniciativa do Vereador Raniere Barbosa Lei que proíbe passageiros em pé nos ônibus de Natal aguarda sanção do prefeito Álvaro Dias.



Proibição do transporte de passageiros em pé foi uma iniciativa do vereador Raniere Barbosa (Avante) durante as discussões de um projeto de lei que obriga as empresas a adotarem uma série de medidas para evitar o contágio pela Covid-19 dentro do transporte público, como a sanitização frequente antes da saída dos veículos dos terminais Redação 05/03/2021 | 00:40 Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal na semana passada proíbe as empresas de ônibus de Natal de transportarem passageiros em pé enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus. A medida busca evitar aglomerações dentro do transporte público, no momento em que o número de casos de Covid-19 tem crescido na capital potiguar. Para entrar em vigor, a lei ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB), que ainda não se pronunciou sobre a proposta. A tramitação na Câmara foi encerrada no último dia 24 de fevereiro, com a aprovação do texto no plenário da Casa. A proibição do transporte de passageiros em pé foi uma iniciativa do vereador Raniere Barbosa (Avante) durante as discussões de um projeto de lei que obriga as empresas a adotarem uma série de medidas para evitar o contágio pela Covid-19 dentro do transporte público. O projeto original – de autoria do vereador Anderson Lopes (Solidariedade) – autorizava o transporte de usuários em pé nos horários de pico, desde que respeitado o distanciamento social de 1,5 metro entre os passageiros. Uma emenda apresentada por Raniere Barbosa, e aprovada pelos demais parlamentares, retirou essa autorização, mesmo que excepcional nos horários de pico. Ao Agora RN, Raniere Barbosa destacou que a medida busca dar mais segurança sanitária para os passageiros que precisam se arriscar diariamente nos ônibus para trabalhar e voltar para casa. “Um dos maiores vetores de transmissão é o transporte público, devido à aglomeração em um espaço pequeno e fechado. Se as pessoas forem transportadas sentadas, haverá o distanciamento e a segurança sanitária”, afirmou o vereador. Além de proibir o transporte de passageiros em pé, a lei obriga as empresas a realizarem uma sanitização completa nos ônibus antes de iniciar cada viagem. O produto a ser utilizado deverá ser álcool a 70% ou alguma outra preparação virucida. O texto também proíbe o transporte de passageiros sem máscara e determina que as janelas deverão permanecer abertas, para estimular a circulação de ar dentro do transporte. Uma emenda que garantia o retorno de 100% da frota nos ônibus foi rejeitada. Relatora da proposta na Comissão de Justiça, a vereadora Nina Souza (PDT) alega que a medida seria inconstitucional. Prefeitura anuncia mudanças nas linhas para evitar aglomerações Depois de usuários reclamarem de superlotação nos ônibus, a Prefeitura do Natal anunciou nesta quinta-feira (4) mudanças em algumas linhas. Ficou definido que, nos horários de pico, os 15 principais itinerários terão um reforço na frota. Os ônibus sairão de horários em que as linhas rodam ociosas (com poucos passageiros), como no meio das manhãs e à tarde. O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Paulo César de Medeiros, afirmou que a readequação já vinha sendo estudada e será implantada de forma emergencial no período crítico da pandemia. “A solução que a gente propõe é usar a ociosidade de algumas horas para cobrir os períodos de pico, e nós temos convicção de que vai funcionar e vamos ficar acompanhando todos os dias, todas horas”, afirmou o secretário. “O problema da superlotação está de manhã, e mais fortemente à tarde. Então a gente deslocou as viagens que estavam no entre pico para esses períodos”, disse, explicando o aumento de 30% das viagens nos períodos de pico, de acordo com levantamento realizado. De acordo com o secretário, o acompanhamento será contínuo para detectar se ainda há aglomeração e assim tomar novas medidas. “A gente sabe que o transporte público provoca aglomeração e, portanto, pode provocar o agravamento da contaminação. Mas só não acho que seja decisivo para este quadro que a gente tá vivendo, pois são muitos fatores que contribuem”, afirmou Paulo César. Ele cita os meses em que o transporte público continuou com diminuição de frota e nem por isso houve registro de aumento de casos da Covid-19 em Natal. Os estudos apresentados pela STTU apontam que houve uma redução de 66% de passageiros usando o transporte público por dia na capital. Antes da pandemia eram cerca de 330 mil e, hoje, cerca de 144 mil. O número de viagens mensais feitas hoje, para atender essa demanda, é de 85 mil, uma redução de 40% em comparação com o período pré-pandêmico. As adequações começaram a ser implantadas ainda nesta quinta-feira em algumas linhas e deverão estar funcionando plenamente a partir de segunda-feira (8). A Secretaria pediu ainda que a população evite usar o transporte público quando não for estritamente necessário. As linhas que terão aumento da frota nos horários de pico são: 73, 50, 08, 29, 60, 64, 43, 07, 77, 79, 84, 35, 02, 15 e 75.

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