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João Maia X Facebook e Google

Em meio à polêmica que ronda as redes sociais, o Projeto de Lei nº 2.358/2020, autoria do deputado potiguar João Maia (PL), ganha mais força e holofotes.

A Câmara aprovou o requerimento do parlamentar que pede ao Ministério da Economia informações sobre impostos que as empresas globais de tecnologia, como Google e Facebook (que faturam no Brasil e recolhem impostos em outros países, como Estados Unidos), pagam sobre os lucros que têm aqui Brasil.

O Projefo de Lei propõe a instituição de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados pelas grandes empresas de tecnologia (CIDE-Digital). Ou seja: tribuntos sobre o que as gigantes das tecnologia faturam no Brasil.

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