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Marco Aurélio diz que tem remetido ‘ao lixo’ pedidos como o de Flávio Bolsonaro

Brasília - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homenageia o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello (foto), em solenidade na sede da Corte Eleitoral (Wilson Dias/Agência Brasil)

Relator do caso no STF, ministro disse que vai decidir sobre o pedido do senador eleito assim que retornar do recesso do Judiciário

Relator do caso Coaf no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello declarou nesta sexta-feira (18) à jornalista Andréia Sadi que vai decidir sobre o pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) assim que retornar do recesso do Judiciário, no dia 1º de fevereiro. “Já na sexta-feira, pela manhã, assinarei a decisão”, informou.

O senador eleito solicitou a condução das investigações pelo Supremo, e não pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), e a anulação das provas coletadas até então.

Marco Aurélio adiantou que, em casos semelhantes, tem rejeitado as liminares. “O Supremo não pode variar, dando um no cravo outro na ferradura. Processo não tem capa, tem conteúdo. Tenho negado seguimento a reclamações assim, remetendo ao lixo”, afirmou. “Não é antecipação de decisão. É só coerência com o que, até aqui, fiz”, acrescentou.

Nesta quinta-feira (17), o ministro Luiz Fux, responsável pelo plantão da Corte, suspendeu provisoriamente o procedimento investigatório instaurado pelo MP-RJ para apurar movimentações financeiras de Fabrício Queiroz consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Fux determinou ainda que as decisões sobre os pedidos cabem ao relator.

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Queiroz já faltou a duas convocações do Ministério Público para depor sobre o caso, com a alegação de que tem problemas de saúde. O senador eleito também não compareceu aos chamados.

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