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Militares assinam contrato sigiloso de R$ 175 milhões para compra de satélite


No apagar das luzes de 2020, o Comando da Aeronáutica assinou nesta quarta-feira (30) um contrato sigiloso de US$ 33,8 milhões (cerca de R$ 175 milhões ao câmbio de ontem) com uma empresa da Finlândia para adquirir um satélite, sem licitação, sobre o qual especialistas levantam dúvidas a respeito da necessidade e da eficácia.
A informação foi revelada pelo colunista Rubens Valente, do portal UOL.

Segundo a publicação, o contrato foi assinado após a dispensa do processo de licitação ter sido autorizada pelo comandante da Aeronáutica, o brigadeiro do ar Carlos Moretti Bermudez. A Aeronáutica se recusou a fornecer ao UOL uma cópia do contrato, sob o argumento de que ele foi classificado como reservado.

De acordo com a Lei de Acesso à Informação, documentos reservados têm prazo de cinco anos de sigilo. Assim, o contrato sobre a compra milionária feita pelo governo de Jair Bolsonaro só seria conhecido a partir de dezembro de 2025.

Foi tornado público, no “Diário Oficial” do último dia 22, apenas um extrato da decisão sobre a dispensa de licitação. Segundo o extrato, a justificativa para não haver licitação foi a “segurança nacional”. A contratada pela Aeronáutica foi a Iceye, uma empresa finlandesa fundada em 2014 que trabalha com satélites do tipo SAR (do inglês, Radar de Abertura Sintética). Chamado de satélite-radar, é usado para observação da Terra. Ele emite pulsos que, em tese, permitem captar imagens mesmo em dias nublados. Sua capacidade de detecção de desmatamentos na Floresta Amazônica, contudo, é contestada por especialistas.

Em resposta ao colunista do UOL, a Aeronáutica ampliou ainda mais a área do novo sistema, ao dizer que ele integra um plano maior, o Pese (Programa Estratégico de Sistemas Espaciais), cujos objetivos envolvem “o Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (Sisgaaz), o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Sisdabra), o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) e afins”.

O cientista Gilberto Câmara, que dirigiu o Inpe de 2005 a 2012 e é o atual diretor do GEO (em português, Grupo de Observação da Terra), uma parceria intergovernamental entre mais de cem países-membros, a Comissão Europeia e 115 organismos internacionais, disse que esse tipo de satélite pode ser bom para “diferenciar gelo de água, como na Finlândia”, mas é inadequado para observar a Amazônia, já que não consegue diferenciar, por exemplo, árvores de gramíneas.

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