Ministério Público do Trabalho agora tem sede própria em Caicó



O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte adquiriu sede própria para a Procuradoria do Trabalho no Município de Caicó, na região do Seridó norte-rio-grandense. Com a aquisição, a instituição consolida a política de interiorização, com redução da distância física entre os cidadãos e o órgão de defesa dos direitos sociais trabalhistas, e economia de recursos públicos. A sede, no bairro Penedo, antes alugada, agora é definitivamente de propriedade do MPT no RN.

Na manhã desta quarta-feira (29), a Comissão destinada à elaboração do Chamamento Público nº 01.2020-PRT21 assinou o Termo de Recebimento Definitivo da sede própria. O processo de aquisição foi iniciado em junho de 2020, com a criação da comissão, formada pelos servidores Alessandro Alexandre Gonçalves, Gilmar dos Santos Melo, Elivelton Carvalho Menezes, Paula Delne L. de Lima e Misac Robson Fernandes. Com a compra do imóvel, a instituição deixará de pagar aluguel mensal para a manutenção daquela unidade, seguindo a diretriz nacional da Procuradoria Geral do Trabalho de fixação das suas unidades em imóveis adquiridos, abolindo o custo da locação.

O termo de compra e venda foi assinado pelo procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, no último dia 22 de setembro. A partir dessa aquisição, o MPT na 21ª Região passa a ter dois imóveis próprios, o da sede, em Natal, e esse agora adquirido, em Caicó. A terceira unidade, que abrigará a Procuradoria do Trabalho no Município de Mossoró, já possui projeto arquitetônico finalizado e está em fase de planejamento para elaboração dos projetos complementares para a construção

Fonte Robson Pires