Nota Da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM

A Federação das Câmaras lamenta profundamente a repercussão negativa a respeito da assembleia de votação que iria nomear os novos membros da diretoria do biênio 2021/2023.
Repudiamos todo e qualquer tipo de desrespeito e/ ou agressão verbal, nosso intuito maior é preservar a federação e seus filiados que são essências para a sua existência.
Vimos comunicar que esta Entidade Representativa mantém uma história ilibada na luta de seus fins estatutários, respeitada – SEMPRE – a pluralidade de posições de seus membros.
Especificamente quanto à decisão de indeferimento do registro de chapa, a mesma restou proferida em procedimento administrativo regular, em que foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, constando da decisão fundamentação idônea.
Importante esclarecer, ainda, que a Comissão Eleitoral foi nomeada entre empregados do quadro da própria FECAM, os quais não mantêm qualquer ligação pessoal ou política com as Câmaras Municipais associadas. A propósito, ainda no decorrer desta semana, após a manifestação pública de apoio de um dos membros da referida comissão, em favor da Chapa que teve o pedido de registro de candidatura indeferido, a Federação providenciou o seu imediato afastamento, postura que reforça o seu compromisso com a lisura do pleito.
Para que não restem dúvidas da retidão da eleição convocada, a decisão da comissão fundamenta-se em previsão estatutária expressa. É exigido o registro de candidatura com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência e os candidatos devem estar adimplentes. A Chapa indeferida teve o pedido de registro apresentado em respeito ao prazo regimental. Contudo, membros da sua composição estavam inadimplentes, o que é vedado, como dito acima.
No tocante às insinuações de que os candidatos não tiveram acesso à relação dos associados aptos a votar, destacamos que as informações são disponibilizadas pela FECAM e inexiste no âmbito da Entidade qualquer pedido nesse sentido. Também lembramos que não é crível que os membros da Federação não tenham ciência de suas responsabilidades estatutárias, como a de manter em dia o pagamento de sua contribuição.
O evento precisou ser suspenso em razão de decisão judicial.
Lamentamos o ocorrido e informamos que será feita uma nova convocação para o evento.
Lembramos que é importante e a boa prática jornalista recomenda que antes da publicação das notícias, o profissional ou aquele que se dispõe à nobre função de informar, escute todas as versões sobre os fatos. Assim, nos dispomos a colaborar com a imprensa séria, dando as informações necessárias ao esclarecimento do objeto das matérias.