Novo decreto da Prefeitura amplia horário do comércio e flexibiliza normas de igrejas em Natal (RN)


Em edição extra do Diário Oficial publicada nesta terça-feira (02) a Prefeitura do Natal alterou pontos do decreto municipal publicado na semana passada. O objetivo é o de reduzir aglomerações no sistema de transporte coletivo, algo que tem gerado acentuadas críticas por parte da população natalense.

A ideia é adaptar a circulação de pessoas ao tamanho da frota que está nas ruas, hoje entre 65% e 70%. O horário do comércio, que no decreto anterior tinha sido reduzido, passa a ser ampliado para dar mais opção de ida de pessoas às lojas.

Conforme o novo decreto, os supermercados passarão a abrir às 6 horas da manhã e fechar às 10 da noite a partir da publicação no Diário Oficial do Município.

As lojas de rua voltarão a abrir às 9 horas e fechar às 18, ao contrário do decreto anterior que limitava o atendimento entre 9 e 17h.

Os shoppings abrirão das 9 da manhã às 9 da noite, todos os dias. O decreto não se refere ao horário especial dos domingos.

Já o toque de recolher, fechamento de bares e restaurantes às 22h, proibição de bebida alcóolica depois das 22h e o funcionamento normal das escolas particulares se mantêm conforme o decreto anterior.

O novo decreto também detalha as regras para condomínios residenciais determinando o fechamento de áreas de piscina, churrasqueira e áreas comuns para aglomerações.

No capítulo das igrejas, o novo decreto flexibiliza em relação ao da semana passada, voltando ao decreto de dezembro, permitindo a realização de celebrações com público presente equivalente a 25% da capacidade.

Saiba mais clicando no link: http://Ano XXI – Num. 4558 – Extra – 02/03/2021

Thaisa Galvão