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NÚMERO DE AÇÕES TRABALHISTAS ENVOLVENDO COVID-19 CHEGA A 14.300

Levantamento do TST (Tribunal Superior Trabalho) mostra que, de janeiro a julho deste ano, 14.286 ações trabalhistas relacionadas à covid-19 foram registradas nas Varas do Trabalho. Eis a íntegra (3 MB) do estudo, divulgado nesta quinta-feira (03)

Entre os processos considerados pelo TST estão pedidos de liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e aviso prévio, além de reclamações ligadas às condições de trabalho no contexto da pandemia.

O número de ações ligadas à doença, no entanto, representa menos de 2% do total de ações lançadas nas Varas de Trabalho no período analisado. Ao todo, foram 851.302 ações.

Em janeiro, já tramitavam na Justiça 164 casos com assuntos relacionados à covid-19. Em abril, o número de casos novos foi para 2.559. Em maio, foram mais 4.260 casos. Junho foi o 1º mês de recuo, com 4.064 casos registrados.

Em julho, último mês considerado no levantamento, o número de casos novos caiu quase pela metade. Foram 2.330 casos.

Enquanto o número total de ações em 1ª Instância diminuiu 25,7% em abril na comparação com março, os processos relacionados à doença tiveram alta de quase 331%.

Já de abril a maio, o aumento de ações com o tema covid-19 foi de 66,5%, bem acima da alta no número total de ações, que ficou perto de 1%.

O TST também apontou o número de novos casos relacionados à covid-19 por categoria econômica do empregador. Os setores com o maior número de processos são indústria (2.434), comércio (1.768) e transporte (1.616).

Poder 360

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