O Ministério Público de Jardim do Seridó anulou o Pregão Presencial 16/2020, para locação de horas de máquinas pesadas com operador, deflagrado pela Prefeitura de Ouro Branco. Atuação rápida do Promotor de Justiça Flavio Nunes da Silva permitiu que a licitação fosse interrompida antes de causar prejuízo. Através da Notícia de Fato 099.2020.000120 identificou-se que o endereço de e-mail publicado no aviso de licitação datado do dia 18/03/2020 era falso, o que dificultava aos participantes conseguir o edital.

Essa não é a primeira vez que divulgamos o e-mail falso “licitaçõ[email protected]” sendo usado pela Prefeitura de Ouro Branco. Em consulta ao Diário Oficial é possível identificar que todas as licitações de Ouro Branco de 2019, usaram esse e-mail falso.

A prefeita não desistiu e agora abriu essa licitação num site privado “www.bll.org.br”. A licitação pode causar mais uma confusão, porque tem o mesmo expediente do Pregão Eletrônico de materiais hospitalares, ocorre noutro site privado “www.portaldecompraspublicas.com.br”. Em tempos, o período de cortes de terra na agricultura de Ouro Branco já passou faz semanas.

Que tanto interesse é esse da Prefeita tem em fazer essa licitação errada? É somente uma pergunta.

Será que os vereadores da base da Prefeita estão acompanhando essas denúncias de licitações? É somente mais uma pergunta.