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Bandidos furtam armas e arrombam cofres de agência bancária na capital do Estado

A agência do Banco do Brasil da Avenida Jaguarari, que fica no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal, foi arrombada. Os criminosos arrancaram fiações, desligaram os alarmes, furtaram armas dos vigilantes e ainda violaram cofres. O crime foi registrado nesta segunda (6), conforme registro do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP).
No relatório, além de descrever os danos causados pelos criminosos, o policial militar que foi ao local disse que a guarnição foi acionada e manteve contato com a gerência da agência, e que a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado também esteve no banco para dar início às investigações.
De acordo com o delegado Odilon Teodósio, titular da DEICOR, foram levados três revólveres que estavam guardados em armários, e dois cofres foram violados. A quantia levada, no entanto, não foi revelada.
Sem comunicação
Ainda de acordo com o relatório, foi feita uma busca no banco de dados do CIOSP e verificou-se que uma ocorrência de alarme havia sido registrada para a agência da Jaguarari no final da manhã do domingo (5), mais precisamente às 11h54, na qual a central de monitoramento do Banco do Brasil, em Brasília, informara que estava sem contato com as imagens do banco e que o alarme também estava sem comunicação. Uma atendente da central, então, solicitou verificação. Uma viatura da PM foi enviada ao local, mas não foi constatado nenhuma alteração na área externa da agência.
46 crimes
Pelo menos 46 unidades bancárias foram alvo de bandidos este ano no Estado. Os crimes incluem ataques com explosivos, arrombamentos com uso de maçarico e até ações à mão armada.

STJ decide pela volta de Raniere Barbosa à Câmara Municipal de Natal

Do G1 RN – O vereador Raniere Barbosa (PDT), afastado da Câmara Municipal de Natal em julho passado, volta a exercer o cargo ainda nesta semana. Segundo o advogado de Raniere, Kennedy Diógenes, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu decisão favorável ao recurso impetrado pela defesa. De acordo com a decisão, Raniere Barbosa voltará também à presidência da Casa Legislativa da capital, porém no dia 22 de novembro.
Raniere é investigado por suspeitas de fraudes na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR). O caso é investigado pelo Ministério Público na Operação Cidade Luz. Em 24 de julho, a Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do então presidente da Câmara Municipal.
Contudo, explica Kennedy Diógenes, a defesa alegou que não há confirmação de atos ilícitos por parte de Raniere Barbosa, e que a gestão dele à frente da SEMSUR nada tem a ver com o mandato de vereador, o que caracteriza o afastamento como constrangimento ilegal. O recurso foi negado em primeira instância no mês de agosto pelo Tribunal de Justiça do RN, entretanto, nesta terça-feira (7) o STJ acatou a tese.
O vereador agora aguarda a publicação do acórdão para o retorno imediato à CMN. Kennedy Diógenes diz que, segundo a decisão, o regresso à presidência da Câmara tem prazo mais demorado em virtude dos trâmites para a mudança de comando.

Cidade Luz

A Justiça determinou a prisão de empresários e o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa dentro da operação Cidade Luz, deflagrada na manhã da segunda-feira 24 de julho. Segundo o Ministério Púbico eles são suspeitos de desviarem R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (SEMSUR). Raniere foi secretário responsável pela pasta e deixou o cargo em 2014.

Segundo o MP, há indícios de que o montante seja decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a SEMSUR para a prestação de serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar.

Na ocasião, Raniere Barbosa afirmou que recebeu a notícia da investigação com surpresa, uma vez que deixou a gestão da SEMSUR em 2014. Ele ainda declarou que estava colaborando com as investigações para provar que agiu com ‘probidade e lisura’ no período em que foi secretário.

Delator cita repasses a mais de 30 lideranças, a mando de Henrique Alves, em 2014 no RN

Apontado na Operação Manus como um dos operadores do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, o empresário Fred Queiroz revelou em delação premiada junto ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do RN que o apoio político de lideranças do interior e da capital à candidatura de Henrique ao Governo do Estado em 2014 foi garantido com recursos de origem ilícita provenientes de empreiteiras. Parte dos termos da colaboração de Fred foi divulgada neste domingo, 5, pelo Blog do BG.
De acordo com o delator, pelo menos 30 políticos receberam as verbas em troca de apoio político. A disponibilização dos recursos teria acontecido por meio de pagamentos em espécie, a maioria não apresentada na prestação de contas da campanha, ou via contratos com a empresa Prátika Locações, de origem ilícita. Na lista, estão prefeitos, vereadores e lideranças políticas regionais do Rio Grande do Norte.
Entre os agentes que teriam recebido os recursos, Fred citou, em um dos depoimentos da delação, o então prefeito de São Vicente, Josifran Lins de Medeiros. Ele foi preso pela Polícia Rodoviária Federal no dia 30 de setembro, às vésperas do primeiro turno da eleição, com R$ 27,5 mil em espécie e material de divulgação da campanha de Henrique Alves. Segundo Fred, o valor foi recebido pelo prefeito na casa da sogra de um dos assessores de Henrique, José Geraldo, por Benes Leocádio, então coordenador da campanha junto a lideranças do interior.
Além de Josifran, Fred apontou também como recebedores de quantias com origem ilícita os atuais prefeitos Felipe Muller (Caiçara do Rio do Vento), Severino Rodrigues (Monte Alegre), Ivete Matias (Brejinho) e Osivan Queiroz (Lagoa Salgada), além dos ex-prefeitos Fábio Marinho (Jandaíra), Zeca Pantaleão (Carnaúba dos Dantas), Flávio Azevedo (Nova Cruz), Nilton Figueiredo (Pau dos Ferros), Klaus Rêgo (Extremoz), Ivan Júnior (Assu), Flávio Veras (Macau), Amaro Saturnino (Maxaranguape) e Aníbal Pereira (São João do Sabugi).

Segundo Fred, as lideranças políticas listadas acima eram as que mais pressionavam por valores, mas havia outros beneficiários. Em Mossoró, por exemplo, os vereadores Alex Moacir, Genivan Vale e Isabel da Caixa, além do ex-vereador Lahyre Neto teriam recebido os recursos, mas as tratativas se deram com Aldo Fernandes, então coordenador da campanha em Mossoró. Outras lideranças da cidade, como Fafá Rosado, Larissa Rosado (deputada estadual) e Sandra Rosado (ex-deputada federal e atual vereadora de Mossoró), também receberam, segundo Fred Queiroz, verba para apoiarem Henrique, mas negociaram as quantias diretamente com o candidato.

Outras lideranças que teriam recebido recursos para apoiarem a candidatura de Henrique em 2014 aparecem em um dos anexos da delação. Nestes casos, contudo, diferentemente dos prefeitos, que pegaram verbas em espécie, o pagamento teria sido efetivado por meio de contratos com a Prátika Locações – que, desta forma, teria lavado dinheiro obtido ilicitamente. Há também discriminação detalhada dos valores repassados. Entre os recebedores, estão Alexandre Dantas Medeiros (R$ 13 mil), Ana Karla Cartaxo (R$ 18 mil), Cássio Cavalcante de Castro (R$ 10 mil), Clemenceau Alex (R$ 10 mil), Edmilson Inácio da Silva (R$ 10 mil), Ivonaldo Trajano de Medeiros (R$ 22,08 mil), Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo (R$ 40 mil), Nélson Queiroz (R$ 23 mil), Raimundo Inácio Filho (R$ 30,3 mil), Robson de Araújo (atual prefeito de Caicó, R$ 20 mil), além de novamente Flávio Veras, ex-prefeito de Macau (R$ 15 mil).

Henrique Alves chora em depoimento e diz que terceiros movimentaram sua conta

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O ex-presidente da Câmara e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) chorou ao depor à Justiça nesta segunda-feira, 6, e reafirmou que uma conta na Suíça aberta por ele em 2008 foi movimentada por terceiros sem seu conhecimento.
Henrique é réu em ação na 10ª Vara Federal em Brasília, acusado de receber US$ 833 mil em 2011 em uma conta em um banco na Suíça. O dinheiro, de acordo com o Ministério Público, foi desviado do fundo de investimentos do FGTS, administrado pela Caixa.
Além de Alves, são réus na mesma ação o corretor de valores Lúcio Funaro, que se tornou delator, e o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) –que também depôs nesta segunda e negou ter recebido propina.
“Eu aguardei muito este momento para dizer: esta conta, nunca recebi sequer nenhuma referência, nenhuma extrato, nenhuma correspondência, nem a sua senha”, disse Alves ao juiz federal Vallisney Oliveira.
“Foi aí [após as investigações] que descobrimos um depósito em um ano, em outro ano. Completamente à minha revelia”, afirmou.
O ex-ministro chorou quando falou de sua família, especialmente de seu pai, e disse que era o único deputado na Câmara eleito pelo Rio Grande do Norte, um Estado pequeno e pouco representado. O juiz pediu que Alves se acalmasse e bebesse água. “Desculpa, é a emoção”, respondeu.
Em manifestação no processo, a defesa de Alves já havia confirmado que ele abriu a conta no exterior, mas desistiu de movimentá-la devido a questões burocráticas. O ex-ministro não disse quem teria movimentado a conta em seu lugar.
Em seguida, Alves foi indagado pelo procurador da República Anselmo Lopes, sobre suas relações com Cunha e Funaro, mas não quis responder às perguntas e ficou em silêncio.
*Folha de S. Paulo

Ministro do STJ libera visitas em presídios do Rio Grande do Norte

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina, concedeu liminar determinando a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, que suspendia visitas nos presídios do Estado.
A liminar do ministro Sérgio Luiz Kukina corrobora com a decisão anterior ao do desembargador Expedito, que foi proferida pelo desembargador potiguar Cláudio Santos.

‘Vou trabalhar para repassar R$ 100 mi ao Estado’: Cláudio Santos tentou equacionar

Em agosto de 2016, ainda como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Cláudio Santos tentou liberar R$ 100 milhões para os cofres do Executivo estadual. O Tribunal disponha em caixa de R$ 564 milhões.
“Estou anunciando, em primeira mão. Se Deus quiser e com a aprovação dos colegas desembargadores que são sensíveis a essa questão, vamos trabalhar agora para repassar pelo menos R$ 100 milhões ao Poder Executivo”.
Apesar do anúncio e da boa vontade do desembargador Cláudio Santos, a tão sonhada aprovação não aconteceu. Enquanto o TJ/RN tem caixa com saldo de fazer inveja, funcionários públicos do Estado estão com salários atrasados.

Acidente entre moto e caminhão mata garota de 14 anos em Jardim de Piranhas

Um acidente registrado na tarde desse domingo, 05 de novembro, na cidade de Jardim de Piranhas, Seridó do Rio Grande do Norte, ceifou a vida de uma garota de apenas 14 anos de idade. Com ela estavam o tio e esposa do tio.
O sinistro de trânsito se deu em via urbana matando a garota MARIA EDUARDA, que tinha 14 anos e fazia a oitava série na escola Walfredo Gurgel, naquele município. Eduarda residia no sítio Flores, município de Jardim de Piranhas.
Das informações, desencontradas, obtidas com exclusividade pelo Blog Jair Sampaio, dão conta que na moto em que Maria Eduarda estava outras duas pessoas ocupavam o veículo, sendo o seu tio e a esposa do seu tio, ainda sem os nomes.
O segundo veículo envolvido no trágico acidente é um caminhão. As duas outras vítimas (marido e mulher) que eram responsáveis pela carona da garota, foram socorridos para o hospital. Não há informações concretas sobre estado de saúde deles.

Do Blog Jair Sampaio

Taxista é morto a tiros em São Gonçalo do Amarante, RN

Do G1 RN – Um taxista foi assassinado a tiros no início da noite deste sábado (4) no bairro Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Segundo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a vítima foi identificada como Erivanaldo Felipe de Paula, de 37 anos. Ninguém foi preso.
Ainda de acordo com a DHPP, o taxista foi encontrado morto, dentro do carro dele, por volta das 19h. O veículo estava estacionado na rua São José, próximo de uma clínica de pronto atendimento da Hapvida.
Testemunhas disseram ter visto um homem sair correndo logo após os disparos. A Polícia Militar foi chamada ao local do crime e fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito.
Apesar de a DHPP ter feito os primeiros procedimentos, o homicídio será investigado pela Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Em São Tomé, Garibaldi e Walter Alves participam de reunião do PMDB

O presidente estadual do PMDB, senador Garibaldi Alves Filho, e o deputado federal Walter Alves participaram, na noite de ontem (4), de uma reunião com lideranças políticas e população no município de São Tomé, a 110 quilômetros de Natal.
O evento, coordenado pelo ex-prefeito de São Tomé, Gutemberg Pereira, reuniu centenas de pessoas e contou ainda com a presença do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), vereadores da cidade e ex-prefeito de Lagoa de Velhos, Dedé.
Durante a reunião, Walter Alves prestou contas do seu mandato e das ações que beneficiaram a população de São Tomé. “Esses encontros são importantes para que possamos mostrar o trabalho do nosso mandato e ouvir a população. Outras reuniões serão realizados pelo PMDB”, explicou Walter Alves.

Delator diz que Henrique Alves influenciou em execução de obra da Prefeitura do Natal

Do Portal Agora RN – As obras de enrocamento realizadas pela Prefeitura do Natal na Praia dos Artistas tiveram influência do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) para que pudessem ser iniciadas. A informação foi revelada no acordo de delação premiada que o ex-secretário de Obras de Natal, Fred Queiroz, firmou com o Ministério Público Federal e o MP/RN para ajudar nas investigações da ‘Operação Manus’.
Segundo Fred, que era secretário de Turismo na última gestão de Carlos Eduardo Alves (PDT) e no novo quadriênio havia assumido a pasta de Obras, Henrique utilizou de sua influência para conseguir liberação de R$ 1,5 milhão junto a Secretária de Governo da Presidência da República, já em 2017, quando não ocupava mais a função de ministro do Turismo.
Isso, inclusive, foi uma das situações que configuraram o ‘tráfico de influência’ do ex-deputado nos autos da Operação Lavat, desdobramento da Manus deflagrada nos últimos dias no RN. A injeção citada, no entanto, não foi a primeira do ex-ministro no tocante às obras de enrocamento da Praia dos Artistas, uma vez que, ainda segundo o delator, o peemedebista havia conseguido outros R$ 4 milhões quando ainda era o titular do MTur.
De acordo com Queiroz, a intenção que Henrique Alves tinha ao ajudar no andamento das obras de enrocamento era “apenas para obter apoio político e garantir sua base eleitoral em Natal”, levando a crer que o ex-ministro, apesar de todas as investigações que já sofria, ainda tinha a intenção de disputar as eleições do ano que vem, que definirão o nome do novo governador do Estado.
Fred foi preso pela Polícia Federal no mesmo dia em que Henrique (6 de junho), mas acabou sendo solto dias depois diante da sua resposta afirmativa para o acordo de colaboração premiada. Em documento vazado neste domingo, 5, o dono da Prátika Locações, empresa que prestou diversos serviços na campanha de Henrique em 2014, assina quatro termos de colaboração, além de também ter sido acompanhado pela sua esposa, Erika Nesi, e pelo seu filho, Matheus Nesi.

Mal-estar: Relação entre o prefeito Carlos Eduardo e o seu vice Álvaro Dias azedou

Da capital do Seridó chega à redação do Blog Notícias do Pássaro, uma informação que, se confirmada, agitará o meio político do RN, neste fim de semana. A nossa atenta fonte disse que ouviu durante um bate-papo entre amigos no tradicional Bar de Zeca Barrão em Caicó que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) está profundamente chateado com o seu vice, Álvaro Dias (PMDB).
Segundo consta, o motivo seria o seguinte: a insistência do atual vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias e o jornalista Alisson Azevedo para que Carlos Eduardo renuncie ao cargo de prefeito para uma eventual disputa ao Governo do RN ou Senado Federal nas Eleições 2018. Deste modo, Álvaro Dias ganharia a Prefeitura Municipal do Natal de mãos beijada.
Caso Carlos Eduardo Alves ceda às pressões do aliado, o Chefe do Executivo natalense abrirá mão de 2 (dois) anos e 9 (nove) meses de mandato, bem como à provável eleição da sua mulher para a Assembleia Legislativa. Enquanto isso, Álvaro Dias sentado na cadeira de prefeito da capital potiguar, elegeria fácil o seu filho Adjunto Neto para deputado estadual. Já o agora pressionado Carlos Eduardo ficaria no alto risco de perder tudo.
Não é que a história faz sentido… Aguardemos as cenas dos próximos capítulos!

Cláudio Santos ainda não pode oficializar que disputará o Governo do Estado

Ainda na matéria da Folha de S. Paulo, que circula neste sábado, dia 4, com grande repercussão em todo o país, principalmente no Rio Grande do Norte, o jornal também colocou como outro cotado ao Governo do RN, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cláudio Santos, que deve se aposentar compulsoriamente no início do próximo ano.
“Nos últimos meses, ele intensificou críticas ao governo de Robinson Faria e tem participado de solenidades e eventos por todo o Estado. Procurado pela Folha, classificou como ‘especulação’ a hipótese de candidatura”, descreve o jornal paulista.
Entretanto, o que nós temos observado aqui no Estado é outra coisa. Cláudio Santos tem mantido conversas com lideranças políticas e realizado visitas aos municípios potiguares, com discrição, claro, em razão de impedimento jurídico, pois exerce um cargo de desembargador na Corte Estadual de Justiça.

Flávio Rocha aparece na lista da Folha de S. Paulo como ‘principal opção’ em 2018

Diante do desgaste dos sobrenomes tradicionais, nomes de fora dos grupos familiares têm sido cogitados para a disputa de 2018. Dono da rede de lojas Riachuelo, o empresário Flávio Rocha aparece como principal opção, assim como do dono da distribuidora de combustíveis Ale, Marcelo Alecrim.
A Folha de S. Paulo destacou uma declaração do líder do DEM elogiando os nomes dos dois empresários potiguares. “São dois nomes que pacificariam a nossa base. São empresários bem-sucedidos, mas que sempre tiveram bom trânsito na política”, afirmou o senador José Agripino Maia (DEM), que tentará se reeleger.

Garibaldi Filho e José Agripino terão uma eleição difícil para renovar seus mandatos

Na matéria publicada neste sábado, dia 4 de novembro, pela Folha de S. Paulo, cita que dois dos atuais representantes do Rio Grande do Norte em Brasília (DF), terão dificuldades para retornar a capital do país.
Também investigados na Operação Lava Jato, os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e Agripino Maia (DEM) terão uma eleição difícil para renovar seus mandatos no próximo ano, apesar da disputa para o Senado Federal nas Eleições 2018, oferecer duas vagas para os candidatos potiguares.
Uma das prováveis concorrentes é a atual deputada federal Zenaide Maia (PR). Caso confirme sua candidatura, ela deverá enfrentar o primo Agripino Maia nas urnas, diz a Folha de S. Paulo.

‘Terra arrasada’ coloca em xeque caciques do Rio Grande do Norte

Folha de S. Paulo – Com o governador investigado e o seu principal adversário atrás das grades, o Rio Grande o Norte vive um cenário de “terra arrasada” para as eleições de 2018. Se há três anos Robinson Faria (PSD) e Henrique Eduardo Alves (PMDB) duelavam em uma das disputas mais acirradas do país, hoje ambos enfrentam reveses que devem mudar completamente o quadro eleitoral no Estado, tradicionalmente dominado por quatro clãs: os Alves, os Maia, os Rosado e os Faria.
Eleito em 2014, Robinson Faria vive seu momento mais difícil: foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por suspeita de obstrução de Justiça no âmbito da Operação Dama de Espadas, que investigou fraudes na Assembleia Legislativa.
No campo administrativo, enfrenta uma grave crise financeira que resultou em atrasos no pagamento aos servidores – os salários de setembro terminarão de ser pagos apenas em novembro. “A questão eleitoral se tornou acessória diante das adversidades da crise que o governo enfrenta”, diz o vice-governador Fábio Dantas (PC do B).
CLIQUE AQUI e leia a matéria na íntegra.
O ex-ministro Henrique Eduardo Alves é preso em junho – Frankie Marcone/Futura Press/Folhapress
*A matéria foi publicada neste sábado (4), pela Folha de S. Paulo.

Cláudio Santos se encontra com Geraldo Melo em evento e conversam sobre 2018

O desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Cláudio Santos participou na noite desta sexta-feira, dia 3 de novembro, de uma cerimônia de casamento da filha do empresário Ivanilson Araújo, na capital do Estado. Proprietário do Grupo Santana, Ivanilson é um dos amigos de longas datas do magistrado.
Na ocasião, Cláudio Santos se encontrou com o ex-governador do Rio Grande do Norte e ex-senador da República, Geraldo Melo (PMDB). Além de comentar sobre o enlace matrimonial dos noivos, o assunto que predominou mesmo a conversa entre os dois, foi sobre as Eleições 2018.
Para o próximo ano, ambos têm projetos diferentes, no entanto podem caminhar juntos numa mesma aliança. Enquanto o desembargador Cláudio Santos pretende concorrer ao Governo do RN, Geraldo Melo aspira disputar uma das duas vagas para o Senado Federal.
Testemunhas da longa conversa entre os dois, as suas senhoras: Edinólia Melo (ex-prefeita de Ceará-Mirim) e Regina Alvarenga (advogada), respectivamente esposas de Geraldo Melo e Cláudio Santos.

Raquel Dodge pede ao STF afastamento do deputado Ricardo Motta

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta do cargo por 180 dias. O pedido foi enviado na última terça-feira (31). No dia 24 de outubro, a Assembleia Legislativa potiguar revogou a decisão judicial que afastou o parlamentar das funções mesmo o processo estando em tramitação no STF. Ricardo José Meirelles da Motta é investigado por participar de esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (IDEMA/RN).
Para Raquel Dodge, o Decreto Legislativo nº 2/2017 editado pela Assembleia do RN em 24 de outubro autorizando o deputado a retornar às funções parlamentares afronta a autoridade de decisão judicial, além do princípio do pacto federativo. “A rejeição a uma decisão judicial caracteriza-se como absoluto descumprimento ao provimento judicial e violação ao livre exercício, notadamente, na hipótese em exame, em que a Assembleia agiu por iniciativa própria, não tendo nem mesmo sido provocada pelo Judiciário para se manifestar”, sustenta a PGR.
Segundo ela, a atitude do Legislativo estadual ignorou a autoridade do próprio STF. Em agosto, o ministro Luiz Fux acatou o pedido do Ministério Público para que o caso passasse à Jurisdição da Suprema Corte, visto que mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se declararam suspeitos para atuar no processo.
No pedido, Raquel Dodge afirma, ainda, que o decreto da Assembleia Legislativa não se sustenta com base no decidido pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5526 – quando o plenário concluiu que a aplicação das medidas cautelares impostas a parlamentares devem ser submetidas à deliberação da respectiva Casa Legislativa em 24 horas. Segundo ela, o acórdão dessa decisão nem sequer foi publicado, de forma que a extensão do julgamento ainda não está totalmente definida, podendo ser discutido em embargos declaratórios (recurso em que a parte pede ao juiz que esclareça aspectos da decisão).
Além disso, o STF ainda não verificou se a decisão na ADI 5526 será aplicada de forma simétrica nos demais estados da federação, conforme aponta a PGR no pedido. Outro fundamento da petição é de que o decreto foi editado sem que o processo contra o deputado tenha sido enviado ao Legislativo, o que reforça a “impropriedade do procedimento da Assembleia em se antecipar à necessária comunicação, para apressadamente, desconstituir a decisão judicial”.

Denúncia

A manifestação da PGR reforça o pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte para que o deputado seja afastado de suas funções como forma de garantir o curso das investigações desencadeadas pela ‘Operação Candeeiro’. Segundo Raquel Dodge, a inicial da denúncia apresentada contra o parlamentar “demonstra à exaustão a atuação do acusado como integrante de grande proeminência em organização criminosa” e “principal beneficiário do esquema criminoso”.

Raquel Dodge retificou a denúncia contra o parlamentar estadual pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na mesma petição foi requerida a notificação do denunciado para que apresente defesa prévia.

Rio Grande do Norte tem quase 160 mil inscritos no ENEM 2017

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) será aplicado para quase 160 mil pessoas no Rio Grande do Norte em 2017, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). As provas começam neste domingo (5) e seguem no próximo, dia 12 de novembro, em 40 cidades potiguares. Os participantes no estado representam 2,3% do total de 6.731.203 inscritos em todo o país.
Somente na capital potiguar, as provas serão aplicadas a 54.553 pessoas. Em Mossoró, segunda maior cidade do estado, são 18.960 inscrições. Pouco mais de 8,6 mil farão provas em Parnamirim, terceiro maior município do RN, localizado na região metropolitana de Natal.
No geral, o Rio Grande do Norte contou com 159.484 inscrições – número 18,5% menor que no ano passado, quando o estado teve 195.726 candidatos. De acordo com a instituição, o motivo da redução é uma mudança no perfil da prova.
“A queda no número de inscrições é consequência do Enem ter deixado de certificar o Ensino Médio, tarefa que voltou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA)”, considerou o INEP.
A grande maioria dos candidatos potiguares (66.542) tem entre 16 e 20 anos. Mas há inscritos de todas as idades: 1.576 têm menos de 16 anos; 233 têm 60 ou mais.
23,7% dos participantes no RN são pagantes, 61,9% foram isentos da taxa de inscrição por meio de lei ou decreto e 14,4% conseguiram a gratuidade automática, por estarem concluindo o Ensino Médio na rede pública em 2017.
Do total de candidatos, 73,6% já terminou o Ensino Médio e 17,8% é concluinte em 2017. Ainda de acordo com INEP, 7,6% concluirá após 2017. A maioria (57%) é mulher.
Do G1 RN

Supremo manda para Sérgio Moro denúncia contra ex-ministro Henrique Alves

Breno Pires e Rafael Moraes Moura/Estadão
Depois de a Câmara dos Deputados barrar a análise no Supremo Tribunal Federal da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), o ministro Edson Fachin, da Corte máxima, decidiu desmembrar a denúncia para que tramite na primeira instância.
Fachin decidiu enviar ao juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, a parte da denúncia pelo crime de organização criminosa que se refere ao restante do núcleo político do PMDB da Câmara — o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), o ex-assessor especial da presidência Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).
Moro é o responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância. “Diversos integrantes da apontada única organização criminosa foram processados e, inclusive, já sentenciados pelo Juízo da 13.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba”, disse Fachin, ao justificar o envio a Moro.
Já a parte da denúncia que é pelo crime de obstrução à investigação de organização criminosa, com relação a Joesley Mendonça Batista e Ricardo Saud, será encaminhada à Justiça Federal em Brasília.
Temer havia sido denunciado junto com os três. Também serão encaminhados para investigação em Brasília, em relação a este caso, Lúcio Funaro, Roberta Funaro, Eduardo Cunha e Rodrigo Rocha Loures, que não chegaram a ser denunciados pela Procuradoria-Geral da República em setembro.

Para Fachin, a necessidade de prévia autorização da Câmara dos Deputados para processar o presidente da República e ministros de Estado “não se comunica” aos outros réus.

Em outro aspecto importante da decisão, Fachin decidiu que as prisões preventivas decretadas contra Joesley Batista e Ricardo Saud deverão ficar a partir de agora sob a análise do juiz Sérgio Moro. E que as prisões preventivas de Lúcio Bolonha Funaro, Eduardo Cosentino da Cunha e Roberta Funaro Yoshimoto, no âmbito da Operação Patmos, ficará submetidas à Justiça Federal do Distrito Federal.

Ao concluir, Fachin diz que deverão seguir formalmente investigados no Supremo apenas o presidente Michel Temer, o ministro Eliseu Padilha e o ministro Moreira Franco.

“Diante da negativa de autorização por parte da Câmara dos Deputados para o prosseguimento da denúncia formulada em desfavor do Presidente da República e dos aludidos Ministros de Estado, o presente feito deverá permanecer suspenso enquanto durar o mandato presidencial e as investiduras nos respectivos cargos”, decidiu o ministro do STF.

Após descobrir traição, vereadora é suspeita de cortar cabelo de estudante com faca na Paraíba

Uma vereadora de Dona Inês, no Brejo da Paraíba, está sendo procurada pela Polícia Civil suspeita de lesão corporal contra uma estudante da cidade.
Segundo a Polícia Civil, a agressão ocorreu depois que a vereadora teria descoberto uma relação amorosa entre o marido dela e a estudante de 23 anos. O caso aconteceu nesta quarta-feira, dia 1º de novembro.
De acordo com o delegado de Polícia Civil, Joacil Moreira, a vítima foi até a delegacia acompanhada de uma irmã e relatou que foi surpreendida em casa pela vereadora. “Ela (a vítima) conta que a vereadora entrou na casa e atacou ela usando uma faca peixeira para cortar os cabelos dela”, disse o delegado.
Depois da agressão a vereadora fugiu do local, segundo a polícia. De acordo com o delegado, as polícias Civil e Militar fizeram buscas, mas não localizaram a vereadora.

MP/RN recomenda medidas para regularizar funcionamento do Hospital Dr. Ruy Mariz

O Hospital e Maternidade Dr. Ruy Mariz, localizado no município de Jardim de Seridó, é gerido pela entidade sem fins lucrativos, Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APAMI). Mas em inspeção realizada no hospital pela equipe técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde), nos dias 21 e 22 de setembro de 2017, várias irregularidades foram detectadas. Em razão disso, o promotor de Justiça de Jardim do Seridó expediu duas recomendações pedindo adequações no funcionamento da unidade.
Entre as medidas a serem adotadas pela APAMI estão: interromper a utilização do eletrocardiógrafo do município para fins particulares; cessar a diferenciação no atendimento entre pacientes do SUS e particulares, disponibilizando estrutura idêntica no interior da unidade de saúde, independente da origem do usuário; regularizar a coleta do lixo hospitalar; providenciar a climatização da farmácia, no prazo de 60 dias; e adequar a lavanderia e a Central de Material e Esterilização aos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária.
Além disso, o Ministério Público estabeleceu um prazo de 120 dias para que a APAMI complemente o quadro de médicos, enfermeiros, farmacêuticos e nutricionistas à disposição do hospital, para garantir as escalas completas, inclusive à noite e nos finais de semana; estruture a sala de reanimação com todos os equipamentos necessários ao funcionamento; e implante os serviços de apoio diagnóstico (laboratório de análises clínicas e ultrassonografia), bem como adequar o horário de funcionamento do serviço de radiologia ao horário de funcionamento do Hospital (durante as 24h do dia).

O promotor de Justiça também dirigiu recomendação ao município, para que realize a fiscalização periódica da execução do convênio firmado com a APAMI, bem como proceda a auditoria nas contas do Hospital e Maternidade Dr. Ruy Mariz. Em seguida, o gestor municipal deve encaminhar relatório da prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde.

Outra orientação repassada pelo Ministério Público é para que, no ato de renovação do convênio, sejam alteradas as cláusulas que hoje estabelecem que os repasses mensais feitos pelo município tem por finalidade “pagamentos de médicos plantonistas para atendimento da população jardinense durante os finais de semana e feriados e, opcionalmente, para aquisição de gêneros alimentícios, de medicamentos, bem como, para o pagamento de faturas de água, luz e telefone do estabelecimento”.

O objetivo é deixar mais claramente estipulado quais os serviços a serem contratados (não podendo ser muito específico e pontual), qual o regime de execução, qual o valor e a sua forma de remuneração, quais as obrigações e responsabilidades das partes, e quais os meios de fiscalização.

*Blog do Marcos Dantas

Paolla Oliveira é eleita a mais sexy do ano e conta que adora uísque

A atriz Paolla Oliveira, 35, foi eleita a mulher mais sexy do ano pela revista “VIP”, que pertence ao grupo Abril.
A publicação divulgou alguns nomes da sua tradicional lista, incluindo o primeiro lugar, nesta quarta (1º) -o ranking completo poderá ser visto na edição que começa a ser vendida na sexta (3).
Em entrevista ao veículo, a atriz, que deu vida à policial Jeiza na novela “A Força do Querer”, da Globo, diz que “parou de se encaixar em um padrão” que não é seu.
“Tem pessoas que são morenas, outras que vão tentar ficar loiras como a Paolla e não vai ficar bom. É preciso encontrar o que fica melhor em você, e esse é um processo que inclui se gostar mais.”
À publicação, Paolla também falou sobre bebidas e sobremesas favoritas -“doces de crianças, Skittles, minhoquinha com açúcar, dente de vampiro”, segundo ela.
“Adoro [beber], principalmente uísque. Fui para a Escócia aprender mais sobre a bebida. Não sou chegada em drinques porque o que gosto, cerveja, uísque e vinho, não se mistura bem com nada. Ok, gosto também de uma cachacinha.”
Paolla, natural de São Paulo e formada em fisioterapia, é casada com o diretor de TV Rogério Gomes, o Papinha, que é 21 anos mais velho.
Esta é a segunda vez que a artista fica com a primeira posição da lista. Em 2013, quando conquistou o título inédito, Paolla era uma das mocinhas de “Amor à Vida”, trama de Walcyr Carrasco.
Dois anos depois, em 2015, uma cena da minissérie “Felizes Para Sempre?” deixou o lado mocinha da atriz de canto e alvoroçou internautas. De costas, vestindo apenas calcinha e calçando saltos altos, a atriz caminhava em direção a uma varanda –cortinas esvoaçantes deram um toque ainda mais sexy à cena.
Atriz Paolla Oliveira – © Divulgação
OUTRAS POSIÇÕES
Além de Paolla, outras mulheres que fizeram sucesso em 2017 compõem a lista. É o caso da humorista Tatá Werneck, da cantora Karol Conká e da atriz e Gazi Massafera.
A funkeira Anitta, que consolida uma carreira internacional de sucesso e também foi um dos principais nomes do ano, ficou com a décima posição.
Com informações da Folhapress.

ONU pede fim do embargo de Cuba; EUA e Israel votam contra

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A Assembleia Geral da ONU aprovou, pela vigésima sexta vez, uma resolução sobre a necessidade de derrubar o embargo econômico, comercial e financeiro dos EUA contra Cuba, que está vigente há 55 anos.
Promovida por Cuba, a resolução teve o voto favorável de 191 países. Somente os EUA e Israel votaram contra o fim do bloqueio.
“A Assembléia Geral da ONU exorta novamente os Estados em que tais leis e medidas existem e continuam a ser aplicadas, a tomar as providências necessárias para abolir ou cancelar tais ações o mais rápido possível”, diz a resolução.
Os Estados Unidos votaram contra essa resolução de forma consistente por 24 anos, mas em 2016 se absteve pela primeira vez em um momento em que Washington e Havana procuravam um relacionamento melhor depois da reabertura de suas embaixadas no ano anterior.
Mas as tensões aumentaram recentemente entre os países. Trump disse no início deste mês que ele acreditava que Havana teria sido responsável por uma série de incidentes que, segundo Washington, afetaram 24 de seus diplomatas.
Diplomatas americanos teriam apresentado problemas de saúde na capital cubana de dezembro do ano passado até agosto, de acordo com o Departamento de Estado. Cuba está cooperando com as autoridades para determinar as causas do incidente e Tillerson afirmou se tratar de “uma questão muito séria”. Com informações do Sputnik News.

Concurso para o ITEP tem inscrições abertas no Rio Grande do Norte

Estão abertas as inscrições do Concurso Público que oferta 156 vagas para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN). São 35 vagas para o cargo de Agente de Necropsia, 23 vagas para Agente Técnico Forense, 50 vagas para Perito Criminal (Ciências Contábeis, Ciências Biológicas, Engenharia Civil, Ciências da Computação, Engenharia Elétrica, Química, Farmácia Bioquímica, Psicologia) e 48 vagas para o cargo de Perito Médico Legista (Médico e Médico Psiquiatra).

A organização do concurso prevê a realização da prova para o mês de fevereiro de 2018.
As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site do Instituto AOCP, até às 23h59min do dia 19 de dezembro de 2017, de acordo com o horário oficial de Brasília. O concurso tem validade de 180 dias, contados a partir da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério do ITEP.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Administração Recursos Humanos do Estado, para os cargos de Perito Criminal e Médico Legista, é necessário possuir diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de Ensino Superior, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. As remunerações variam de R$ 2.807,36, para o cargo de Agente Técnico Forense; R$ 3.186,70, para Agente de Necropsia; e R$ 7.440,00 para os cargos de Perito.

Ainda segundo a assessoria da SEARH, o concurso será realizado em quatro etapas. A primeira constará da aplicação de prova objetiva e discursiva, na data provável de 4 de fevereiro de 2018, em Natal. A segunda será de correção da prova discursiva dos candidatos classificados na prova objetiva. A terceira é referente ao curso de formação profissional e a última etapa, avaliação de títulos e experiência profissional.

Vivaldo Costa celebra aniversário com missa ao lado de amigos, familiares e correligionários

A Matriz de São José em Caicó ficou lotada no final da tarde desta quarta-feira, 1º de novembro. Amigos, familiares e correligionários do deputado Vivaldo Costa (PROS), se reuniram para comemorar o seu aniversário. A celebração que foi conduzia pelo padre Tadeu, contou com a presença dos prefeitos Amazan (Jardim do Seridó), Isaias Cabral (Acari) e Sally (Cruzeta), vice-prefeito Reginaldo Araújo (São Fernando), ex-prefeitos Dr. Elísio Galvão (São João do Sabugi), Medeirinho (Cruzeta), Bibi Costa e Dada Costa (Caicó), João Lázaro e Bosco Costa (São José do Seridó), além de vereadores e lideranças políticas de várias regiões do estado.
Boa parte dos irmãos de parlamentar também compareceram. O desembargador Cláudio Santos, que é amigo pessoal de Vivaldo esteve presente. Foram inúmeras as demonstrações de carinho. Coube aos sanfoneiros Amazan e Rodolfo Lopes cantarem os parabéns que foi acompanhando por todos os presentes.
Vivaldo recebeu ainda, após a celebração, o prefeito de Serra Negra do Norte Serginho e o deputado federal Rafael Motta. “Quero dizer aos meus conterrâneos que a vida é bela e passageira. Guarde no seu coração apenas alegrias e recordações. Aqui tenho a alegria de ver meus amigos Chico Lavador de Carro, Pinto de Zé Rufino que representam todo o povo que sempre esteve do meu lado, aos meus familiares, aos correligionários que sabem a minha integridade como homem público sempre na luta do povo do Rio Grande do Norte. Obrigado a todos, quero dizer que estou muito feliz”.
A celebração que foi conduzia pelo Padre José Tadeu – Divulgação/Assessoria
A celebração que foi conduzia pelo Padre José Tadeu – Divulgação/Assessoria
A celebração que foi conduzia pelo Padre José Tadeu – Divulgação/Assessoria
A celebração que foi conduzia pelo Padre José Tadeu – Divulgação/Assessoria