Parnamirim: Prefeito Taveira anuncia o início dos serviços para elaboração dos laudos de insalubridade e periculosidade em relação as atividades desenvolvidas pelos servidores municipais


O prefeito Rosano Taveira se reuniu, na manhã desta terça (16), com os secretários de Saúde, Terezinha Rêgo, e da Administração e Recursos Humanos, Homero Grec, vereadores Irani Guedes, Michael Borges e Marquinhos da Climep, integrantes da Comissão de Saúde da Câmara e o proprietário da empresa Boreal Segurança do Trabalho, Luiz Fernando, de São Paulo, vencedora do certame licitatório, para tratar do início dos serviços que após concluídos, permitirão a regularização do pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade dos servidores do município que fizerem jus.
A empresa começará os trabalhos, pela Secretaria Municipal de Saúde, nas 48 unidades vinculadas, sendo a primeira unidade visitada, o Hospital Maternidade Divino Amor (HMDA).

Ao todo, serão elaborados laudos em 206 unidades da prefeitura, de todas as Secretarias Municipais e Fundação Parnamirim de Cultura.

Existem certas atividades desenvolvidas por servidores, que são consideradas pela legislação como prejudiciais à saúde do trabalhador, pois podem causar danos futuros, já que oferecem riscos aos trabalhadores que executam atividades que, em razão de sua natureza, os expõem a agentes nocivos. Essa será a análise realizada, de acordo com Luiz Fernando. Segundo ele, os trabalhos serão finalizados em meados de janeiro de 2022. Aqueles que estiverem sujeitos a essas condições, terão direito a um adicional no salário.

Serão levados em consideração as condições ou métodos de trabalho, especialmente aqueles nos quais o trabalhador é exposto em sua jornada diária, conforme prevê a norma do Ministério do Trabalho.

De acordo com o prefeito, a licitação foi realizada, para com a transparência necessária, realizar os serviços com o caráter exclusivamente técnico”, finalizou.

Para a secretária Terezinha Rêgo “os servidores aguardavam por isso há muitos anos. Isso vai consolidar os direitos a quem tem, de fato. Será um marco na saúde”, ressaltou.

O vereador Irani Guedes, destacou importância de valorizar esses profissionais que, durante a pandemia, colocaram em risco as próprias vidas em benefício da comunidade.

O presidente da Comissão de Saúde, Michael Borges, disse que já havia a necessidade de regulamentar os servidores e que esse passo é muito importante para a gestão. Desta forma, a ação contará com todo o apoio do legislativo.

O vereador Marquinhos da Climep, também presente, reforçou que o papel da Câmara é apoiar qualquer decisão que venha contribuir para a saúde, bem-estar e crescimento do servidor público.

O secretário Homero Grec, externou a satisfação em mais uma meta cumprida da pasta, com a conclusão do certame licitatório e o início dos serviços que deverão ser concluídos, conforme cronograma preestabelecido, até o fim de janeiro de 2022.