PARNAMIRIM, Vereadores aprovam oito projetos de leis durante sessão dessa quarta-feira


Na última quarta-feira (13), os vereadores de Parnamirim aprovaram em segunda votação, oito projetos de leis que foram apresentados em plenário. Após discussão e análise dos parlamentares, tiveram aprovação projetos na área da saúde como a instituição do dia municipal de enfrentamento à Sífilis e a Sífilis congênita.

Também na pasta de esportes da cidade, com a criação de uma escola municipal do esporte sob a gestão da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Outro projeto de lei aprovado pelos parlamentares, é o que amplia o debate e a inclusão, a criação no calendário oficial da cidade do dia do Surdo.

Confira abaixo a lista completa das leis aprovadas no plenário:

· Projeto de Lei nº 110/2017 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de cláusula de garantia nos editais de licitação para contratação de obras e serviços no município de Parnamirim/RN” – Autor: Vereador Ítalo Siqueira;

· Projeto de Lei nº 077/2018 – “Altera os artigos 15 e 16 da lei municipal nº 1.790/2017, e dá outras providências.” – Autor: Vereador Pastor Alex;

· Projeto de Lei nº 036/2019 – “Dispõe sobre a instituição do dia municipal do voluntariado e a criação do título de honra ao mérito do trabalho voluntário no âmbito do município de Parnamirim/RN, e dá outras providências.” – Autor: Thiago Cartaxo;

· Projeto de Lei nº 102/2019 – “Cria a escola municipal do esporte de Parnamirim no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.” – Autor: Poder Executivo Municipal;

· Projeto de Lei nº 113/2019 – “Institui no calendário oficial do município de Parnamirim, o dia do surdo.” – Autora: Vereadora Kátia Pires

· Projeto de Lei nº 115/2019 – “Reconhece de utilidade pública o Instituto Vitória Vitório” – Autora: Vereadora Vandilma Oliveira;

· Projeto de Lei nº 120/2019 – “Institui o dia municipal de enfrentamento à Sífilis e a Sífilis Congênita” – Autora: Vereadora Ana Michele

· Projeto de Lei nº 129/2019 – “Dispõe sobre a instituição do dia municipal do profissional de libras no calendário oficial de eventos do município, e dá outras providências.” – Autora: Vereadora Vandilma Oliveira