Prefeito ameaça convocar Câmara no fim do ano para votar Plano Diretor


O prefeito de Natal, Álvaro Dias, declarou que, se for necessário, fará uma convocação extraordinária da Câmara Municipal, durante o recesso de final de ano, para que os vereadores votem a atualização do Plano Diretor.

Em reunião com empresários e representantes de entidades da sociedade civil na quinta-feira, 12, Álvaro destacou que uma das metas de sua administração é modernizar a legislação urbanística da capital potiguar, com o objetivo de atrair investimentos, gerar competitividade e fazer com que a cidade retome os caminhos do desenvolvimento.

Durante o encontro, que contou com presença de líderes de entidades de classe, profissionais autônomos e autoridades do meio jurídico, o prefeito anunciou que a minuta do novo Plano Diretor de Natal será enviada para análise da Câmara em novembro.

No mês passado, o presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PSDB), disse que, se o projeto de atualização do Plano Diretor não fosse enviado até setembro, a votação no Legislativo poderia ser adiada para 2020, ano de eleições. À época, Paulinho afirmou que os vereadores não iriam votar o Plano Diretor “a toque de caixa”. Ele cobrou agilidade da Prefeitura porque, segundo ele, os vereadores precisarão de tempo para discutir profundamente o assunto.

Álvaro Dias destacou ontem que o atual Plano Diretor é um dos responsáveis pelo atraso vivido pela cidade nos aspectos econômico e urbano. “Temos um ordenamento arcaico, pouco atrativo e desconectado da realidade atual. Esse atraso na revisão do Plano Diretor deixou Natal na rabeira de outras cidades, freou o nosso crescimento, afugentou os cidadãos dos nossos bairros centrais e promoveu a perda de arrecadação por parte do Poder Público. Precisamos e vamos mudar esse cenário, construindo uma proposta onde economia e meio ambiente caminhem lado a lado e atingindo o tão almejado desenvolvimento sustentável de que necessitamos”, enfatizou.

O Plano Diretor, que é um instrumento de política urbana que prevê regras para ocupação do solo, foi revisado pela última vez em Natal em 2007. A legislação federal recomenda uma atualização da lei a cada dez anos, ou até menos, conforme as necessidades do município. O envio do projeto para a Câmara cabe à Prefeitura do Natal, que discute o assunto atualmente no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Uma das polêmicas com relação ao Plano Diretor é o pedido de empresários para que o documento autorize o maior adensamento de áreas como a orla marítima e a zona Norte.

Presente à reunião ontem, o procurador da República Kleber Martins afirmou que “desenvolvimento não fere o meio ambiente”. “Muito pelo contrário. Quando os espaços urbanos são ocupados de forma disciplinada, há a geração de uma série de benefícios”, apontou.

O presidente do Sindicato da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon), Silvio Bezerra, lembrou que a legislação de Natal não acompanhou as necessidades urbanísticas da cidade nos últimos anos. “Álvaro Dias assumiu esse compromisso e tem atuado de maneira firme para que Natal se volte para o futuro. Essa revisão é imprescindível. Estamos confiantes”, encerrou Silvio Bezerra.