in

PTB denuncia todos os ministros do STF na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA


O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ingressou com uma representação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), contra todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por violação do Estado de Direito.
O que motivou a ação foi a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), feita de maneira inconstitucional e arbitrária, de acordo com a denuncia do partido.

Na representação, o PTB argumenta que tem acompanhado, com preocupação, as graves violações perpetradas pelo STF aos direitos fundamentais e humanos assegurados às pessoas, tanto pela ordem internacional como pelo direito interno brasileiro.

O partido entende que o STF tem violado reiterada e sistematicamente diversos artigos da Constituição Federal de 1988.

Por Terra Brasil Notícias

Câmara aprova projeto de lei contra ‘fura-fila’ da vacina do Coronavírus

Boas Notícias! Barragem Gargalheiras, em Acari, teve aumento de 20 centímetros em seu volume