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Senado recebe PEC que pode permitir reeleição de Alcolumbre e Maia

Fruto de uma articulação de bastidores de meses, foi apresentada nesta quarta-feira (9), no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional que permite a reeleição das mesas diretoras da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura. A PEC 33/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas, abre caminho para as reeleições dos atuais presidentes das duas casas, respectivamente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Segundo a autora, a regra atual está “descompensada” desde 1997, quando a Constituição passou a admitir a reeleição para o Poder Executivo. “[A reeleição] já se incorporou à nossa cultura política, tendo assegurado a continuidade administrativa, a soberania do eleitor, bem como se apresentado como anteparo consistente para qualquer tentativa de perpetuação no poder”, escreve a senadora em sua justificativa para a PEC.

Uma legislatura corresponde ao intervalo entre duas eleições nacionais (para presidente, governador, senador e deputado). Rodrigo Maia, por exemplo, foi eleito na segunda metade da legislatura passada para o período de 2017 e 18 e no primeiro do atual período. Alcolumbre está em primeiro mandato à frente do Senado.

A PEC 33 já recebeu o apoio de 29 outros senadores, três a mais do que o necessário para a apresentação de uma PEC. Entre os signatários estão os líderes do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).

Já entre os opositores para a mudança nas regras está o senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Líder da bancada integrada pela senadora Rose de Freitas, o parlamentar paranaense apresentou uma manifestação oficial do partido em oposição à reeleição dos membros das Mesas Diretoras.

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