STF determina que governo federal cobre passaporte de vacina para voos internacionais



Após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a obrigatoriedade do passaporte de vacina para a entrada de estrangeiros no Brasil, o governo federal editará uma portaria interministerial se adequando as determinações do magistrado.

Informações da Casa Civil indicam que a nova portaria deve ser publicada o mais rápido possível. Com isso, os viajantes que não puderem comprovar a imunização serão impedidos de entrar no Brasil.

O ministro Barroso justificou a decisão em função do avanço da variante ômicron em todo o mundo. O ministro ainda apontou que aceitou a ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade por causa da “existência de autoridades negacionistas”.

Após reunião do presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o governo federal sinalizou que o passaporte de vacina poderia ser substituído por uma quarentena de cinco dias para não vacinados.

A decisão de Barroso foi tomada em caráter liminar. O ministro solicitou que o processo fosse incluído para julgamento no Plenário Virtual do Supremo, o que deve acontecer nesta quarta-feira (15), segundo agendamento da ministra Rosa Weber, presidente em exercício da Corte. O Supremo Tribunal entra em recesso na próxima sexta-feira (17)