Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovaram o Projeto de Lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues(PL) que institui um aplicativo para denúncias na área da segurança pública. A iniciativa vai permitir que o cidadão baixe o aplicativo no aparelho de telefone celular para fazer denúncias de crimes ou de outras irregularidades. […] More
A sessão desta quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa foi marcada pelo pronunciamento do Deputado Estadual Kleber Rodrigues (PL). Ele pediu aos colegas deputados agilidade na tramitação e votação do Projeto de Lei que trata da segurança de crianças em áreas comuns de prédios públicos e privados. “Esse não é um projeto do deputado kleber. É […] More
O Deputado Estadual Kleber Rodrigues(PL) apresentou projeto de lei nomeando o Município de Brejinho como a Terra da Farinha do Estado do Rio Grande do Norte. Com o projeto, o deputado reconhece a grandeza cultural da farinha de mandioca e os reflexos na sociedade potiguar destacando a contribuição para o município.”Brejinho nasceu e se desenvolveu […] More
O Deputado Kleber Rodrigues usou as as redes sociais para agradecer ao Governo do Estado, por ter atendido ao pedido de prorrogação do pagamento do IPVA 2020. A solicitação foi feita através do requerimento 008/2020 no dia 08 de Abril deste ano. Essa medida irá atender milhares de proprietários de veículos e motociclistas do Estado. […] More
A Comissão de Constituição Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei apresentado pelo deputado Kleber Rodrigues(PL) que cria o Programa de Crédito Especial Desburocratizado, um instrumento com regras de concessão e amortização bastante flexíveis, para os assentamentos rurais, cooperativas rurais e pequenos agricultores do Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência […] More
O Rio Grande do Norte poderá ganhar um aplicativo específico para a denúncia de crimes e irregularidades por parte da população às autoridades de Segurança do Estado. O deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que visa determinar o desenvolvimento e utilização do aplicativo que, para ele, poderá fazer a […] More
O Deputado Estadual Kleber Rodrigues(PL) apresentou pedidos de recuperação de todas as rodovias que cruzam a região Agreste. As solicitações foram feitas através de requerimentos encaminhados a Governadora Fátima Bezerra e ao Diretor de Geral do Departamento de Estradas de Rodagens(DER), Manuel Marques Dantas. O deputado argumentou a necessidade de se garantir a segurança e […] More
A Reunião da Comissão de Justiça e Redação(CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou três projetos de lei de autoria do deputado Kleber Rodrigues(PL). Entre eles está o que estabelece a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes durante as vídeo aulas e aulas ao vivo pela internet. “Temos que abrir […] More
O deputado estadual Kleber Rodrigues(PL) apresentou Projeto de Lei que permite a entrada de acompanhantes ,no caso das pessoas com deficiência e dos idosos, em estabelecimentos comerciais instalados no Rio Grande do Norte. O Projeto foi apresentado em razão das regras estabelecidas durante a pandemia do COVID-19. Os estabelecimentos comerciais só permitiam entrada de apenas […] More
O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que responsabiliza as empresas prestadoras de serviços relacionados a máquinas de cartão para a disponibilização de equipamentos adaptados para pessoas com deficiência visual, no âmbito estadual. De acordo com a proposição, deverão ser adaptadas as informações […] More
O deputado Kleber Rodrigues apresentou Projeto de Lei que pede adaptação de máquinas de cartão para pessoas com deficiência visual. As máquinas deverão ser adaptadas com informações em áudio, disponibilizando fones de ouvido para resguardar a privacidade do usuário, além de inserir teclas em Braille. O deputado lembrou que no Brasil qexiste uma grande quantidade […] More
O deputado estadual Kleber Rodrigues(PL) participou de uma reunião por videoconferência com a governadora Fátima Bezerra, com representantes da Assovarn( Associação dos Vaqueiros Amadores do Rio Grande do Norte) Felipe Cortez e Ney Kelse, também participaram da reunião secretários estaduais para discutir o retorno gradual das vaquejadas no Estado. O deputado defendeu que a retomada […] More