Vereadores de Parnamirim aprovaram cinco projetos de lei nesta última segunda feira (26)



Na manhã desta segunda-feira, 26, a Câmara de Parnamirim aprovou cinco projetos de lei em segunda votação. A 37ª Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador Wolney França.

Fazendo uso da palavra, o vereador Leo Lima fez um reconhecimento sobre a importância da guarda municipal para a cidade. “Quero parabenizar os guardas municipais que estão trabalhando e dando realmente ‘o gás’ que o nosso município precisava na área da segurança”, disse. O vereador também anunciou que, na próxima quarta-feira, 28, haverá uma audiência com os novos concursados da guarda municipal, que estão aguardando o curso de formação.

A seguir, o vereador Diego Américo falou sobre Projeto de Lei nº 086/2021 de sua autoria, que dispõe sobre a publicação no site oficial da prefeitura da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, internações, cirurgias e outros procedimentos na rede pública. “O objetivo é trazer transparência e listar quantos estão na frente do usuário para evitar que haja alguma medida de fura-fila”, ressaltou.

A sessão também aprovou o Requerimento Legislativo nº 028/2021, de autoria da vereadora Fativan Alves, requerendo que seja convidada a secretária municipal de Educação e Cultura, Justina Iva, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as condições estruturais das escolas. Segundo o documento, deve ser abordada a reforma das escolas, recursos da merenda, situação dos extintores e hidrantes, reconstrução da escola Professor Límirio Cardoso e vacinas para os profissionais da educação, entre outros assuntos.

Projetos de Lei

Na sessão, foram aprovados cinco projetos de lei, em segunda discussão e votação. O primeiro foi o Projeto de Lei nº 078/2020, proposto pela vereadora Carol Pires, que reconhece de utilidade pública o projeto social For All.

De autoria do vereador Gustavo Negócio, foram aprovados os projetos de lei nº 08/2021, que institui a Semana do Lixo Zero, e o de nº 09/2021, dispondo sobre o programa Artes Marciais nas Escolas, em Parnamirim.

O quarto Projeto de Lei aprovado, de nº 017/2021, dispõe sobre a campanha à conscientização e combate à alienação parental e teve a autoria da vereadora Rhalessa de Clênio.

Por fim, também foi aprovado o Projeto de Lei nº 075/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.