Visitas presenciais ao sistema prisional do RN retornam na segunda; veja regras

O retorno das visitas presenciais aos internos do sistema prisional do Rio Grande do Norte será feito de forma gradual e ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (31) para as unidades com até 600 presos. Nas demais, as datas previstas são 23 de setembro e 9 de outubro. As visitas estavam suspensas desde o dia 13 de março em razão da pandemia do novo coronavírus.

Nesta quinta-feira (27), a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) publicou uma portaria detalhando o “Plano de Retomada de Visitas Presenciais” com todos os protocolos e procedimentos a serem adotados para as visitas dos internos do sistema prisional. De acordo com a secretaria, o retorno será feito de forma gradual e responsável, com todos os cuidados para a segurança e preservação da vida de internos, familiares e servidores.

O plano foi elaborado pelo Comitê de Crise do Covid-19 da SEAP considerando os decretos estaduais e estabelece regras para liberar e suspender as visitas. Segundo o documento, não está apta a retomar as visitas a unidade que esteja localizada em cidade cuja taxa de ocupação de leitos de UTI esteja superior a 80%; que esteja em situação de “lockdown”; que tenha mais de 20% de servidores contaminados; e que tenha registrado contaminação por covid-19 em pessoa privada de liberdade nos últimos 15 dias. A incidência de qualquer um desses fatores inviabiliza a unidade para o recebimento de visitas.

O Comitê divulgará semanalmente, através do site da SEAP (www.seap.rn.gov.br), a lista e o cronograma das unidades aptas ao recebimento de visitas. As televisitas por meio da internet estão mantidas.

Para garantir a segurança, a SEAP explicou que adaptou os locais das visitas e criou os uma série de critérios e procedimentos:
– As visitas sociais não terão contato físico;
– Será liberado apenas um visitante adulto por preso;
– O local destinado ao recebimento das visitas respeitará a proporção de duas pessoas para cada cinco metros quadrados de área de pátio coberta ou outro local indicado;
– Não será permitido visitante com idade superior a 60 anos, do grupo de risco, gestante, e que apresente qualquer sintoma relacionado à covid-19.

Ainda segundo a Seap, a visita terá trinta minutos de duração a partir do encontro entre o visitante e o apenado, não sendo considerados os períodos de cadastramento, escaneamento corporal e demais procedimentos de acesso e deslocamento.

Todas as 17 unidades com álcool 70%, pias com sabão à disposição dos visitantes para a higienização obrigatória das mãos, além de equipamentos para desinfecção (atomizadores, pulverizadores e lavajatos), de proteção individual e saneantes. O uso de máscara individual será obrigatório para custodiados e visitantes. Caso o visitante descumpra as regras e coloque em risco a unidade, haverá suspensão imediata da visita e o custodiado será isolado em cela de quarentena pelo período de 14 dias. Não será permitida a entrada de alimentos.

A portaria ainda ressaltou que os espaços para acolhimento das visitas serão higienizados e desinfectados antes e após as visitas. O Comitê poderá realizar mudanças nos procedimentos ou suspender as visitas a qualquer momento, considerando o cenário pandêmico e as determinações estabelecidas pelo Governo do Estado.

No momento, segundo a Seap, há dois servidores e 17 internos confirmados com a covid-19. O sistema prisional do RN tem aproximadamente 10 mil internos e não registrou óbito decorrente da pandemia.