Para fazer escritura em Salvador, o cidadão escolhe entre 21 tabelionatos de notas, e o preço da tabela é igual.
Quem vai comprar ou vender um imóvel na capital baiana esbarra rápido na pergunta de qual balcão procurar. A resposta está em qualquer cartório de notas em Salvador, e o cadastro mostra 21 deles. Como os emolumentos seguem tabela única do Tribunal de Justiça, o preço do ato é igual em todos, e o que muda é o atendimento.
Fazer escritura em Salvador exige um roteiro, e o roteiro começa antes de entrar no tabelionato. Este guia reúne os passos, da certidão de matrícula ao registro.
Primeiro passo: certidão da matrícula
Antes de assinar qualquer coisa, peça a certidão atualizada da matrícula do imóvel no registro de imóveis competente. Ela mostra quem é o dono, se há hipoteca, penhora, usufruto ou outra restrição. Se o vendedor não constar como dono, ou se houver ônus, o negócio precisa ser revisto.
A certidão pode ser pedida pelo sistema eletrônico dos registradores, o que poupa uma ida ao balcão. Ela vale por um período curto, e muitos tabelionatos exigem que tenha sido emitida há menos de trinta dias.
Segundo passo: imposto e documentos
O imposto municipal de transmissão, o ITBI, deve ser recolhido antes da escritura, e o comprovante é exigido pelo tabelionato. A alíquota e a base de cálculo são definidas pela prefeitura, e a guia é emitida em órgão municipal. O comprovante é pedido por quase todo cartório.
Também são necessários documentos pessoais das partes, CPF, certidão de estado civil, comprovante de residência e, para pessoas jurídicas, contrato social e comprovação de poderes. Se uma das partes for casada, o cônjuge costuma participar do ato ou assinar anuência, conforme o regime de bens.
Se o comprador vai financiar, o banco fornece o contrato, e o ato segue modelo próprio.
Terceiro passo: escolher onde fazer escritura em Salvador
Entre os 21 cartórios de notas de Salvador, a escolha é livre. O imóvel não precisa estar na área do cartório. Isso significa que o comprador pode optar por um tabelionato perto do trabalho ou de casa, ou por um que ofereça melhor horário.
Bancos que financiam imóveis às vezes indicam tabelionatos conveniados, mas o cliente pode escolher outro, desde que o ato siga as exigências da instituição. Confirme antes.
Vale ligar para dois ou três e comparar: tempo para agendar, documentos exigidos, formas de pagamento. É um dos casos em que a diferença entre balcões aparece de verdade.
Quarto passo: assinatura e pagamento
Na data marcada, as partes comparecem ao tabelionato com os originais. O tabelião lê a escritura, tira dúvidas, e todos assinam. Os emolumentos são pagos na hora, conforme a tabela, que cresce com o valor do imóvel.
Se alguma parte não puder comparecer, pode outorgar procuração pública a um representante. A procuração precisa especificar poderes para vender ou comprar aquele imóvel, com valor e condições, e deve ser feita em tabelionato.
Há ainda a opção da escritura eletrônica. Por videoconferência e com certificado digital, o ato é feito de forma remota, com validade equivalente à presencial. É um caminho útil para compradores de outras cidades.
Quinto passo: registro
A escritura pública não transfere a propriedade. Ela é o título que será levado ao registro de imóveis, e é o registro que torna o comprador dono perante a lei. Salvador tem 6 cartórios de imóveis, e o competente é o da circunscrição do bem.
O prazo de análise é legal, e o cartório pode emitir exigências por escrito. Cumpri-las rapidamente acelera a conclusão. Depois do registro, a matrícula é atualizada, e o novo dono pode pedir a certidão que prova a propriedade.
Procuração e autenticação: outros usos do tabelionato
O mesmo tabelionato que faz a escritura também lavra procurações para diversos fins, como representar alguém em banco, em inventário ou em negócio imobiliário. A procuração pública tem fé pública e é aceita por órgãos e instituições. A particular, com firma reconhecida, serve em casos menos exigentes.
A autenticação de cópias é outro serviço comum. O cartório confere a cópia com o original e atesta a fidelidade. Para documentos digitais, existem versões eletrônicas com assinatura digital.
Todos esses atos seguem tabela, e o preço é o mesmo no estado todo.
Escritura em Salvador com financiamento
Quando o comprador financia o imóvel, o processo ganha etapas. O banco analisa a documentação, avalia o bem e emite o contrato, que pode ter força de escritura pública em certas modalidades. Em outras, a escritura é lavrada em tabelionato, e o banco exige que o ato siga suas minutas.
Nessa hipótese, o ideal é avisar o tabelionato que há financiamento, porque a documentação é maior. O banco também pode pedir certidões adicionais, como a negativa de débitos do vendedor, e conferir se o imóvel está livre de restrições.
Depois da assinatura, o registro deve incluir a alienação fiduciária em favor do banco, o que garante o crédito. Só então o comprador recebe a matrícula atualizada, com a indicação da garantia.
Quanto tempo leva e o que pode atrasar
Do primeiro contato com o tabelionato à escritura assinada, o prazo costuma ser de poucos dias a algumas semanas, dependendo da documentação. O registro leva mais, e o cartório tem prazo legal que pode ser interrompido por exigências.
Os principais atrasos vêm de certidões vencidas, divergência de dados entre documentos, falta de comprovante de imposto e ausência de uma das partes na assinatura. Tudo isso pode ser evitado com um telefonema inicial e uma conferência atenta.
Se o prazo for crítico, como em uma compra com data de mudança, informe o tabelionato e peça orientação. Alguns têm fluxo mais ágil para casos urgentes.
Dúvidas sobre procuração e autenticação
Quem precisa de procuração costuma perguntar qual o prazo de validade. A lei não fixa prazo, mas bancos e órgãos podem exigir procurações recentes, de alguns meses. Se for para ato imobiliário, convém que seja específica, com descrição do imóvel e dos poderes.
Já a autenticação de documentos serve para dar fé de que a cópia confere com o original. É indicada para documentos entregues a repartições e empresas, e vale mesmo quando o original é guardado pelo cidadão.
Com essas informações, a ida ao tabelionato fica mais objetiva, e o cidadão sabe o que pedir.
Quando vale contratar advogado
A escritura pode ser feita sem advogado, na maioria das compras e vendas simples. Em operações com heranças, usucapião, imóveis com pendências ou valores altos, a assessoria jurídica reduz riscos. O advogado confere a documentação, orienta sobre cláusulas e ajuda a negociar prazos.
O custo do profissional costuma ser pequeno perto do valor do imóvel, e o benefício aparece em situações em que um detalhe esquecido causaria prejuízo grande. Mesmo quem decide dispensar o advogado deve ler a escritura inteira antes de assinar e pedir ao tabelião que esclareça qualquer cláusula.
Erros que atrasam a escritura
Três erros se repetem. O primeiro é pedir a certidão da matrícula tarde demais, quando já existe prazo de contrato. O segundo é esquecer o comprovante do imposto. O terceiro é deixar o registro para depois e ficar com a escritura na gaveta.
Com planejamento, evita-se tudo isso. Organize os documentos, escolha o tabelionato, cuide do imposto e registre logo.
No fim, fazer escritura em Salvador é um processo previsível. Quem segue a ordem dos passos chega ao registro sem sobressaltos
